Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, acontece o 1&ordm; Curso Breve Luso-Brasileiro de Direito do Urbanismo e do Ambiente. As aulas ser&atilde;o realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e custam 500&euro; (R$ 2.270). Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre a programa&ccedil;&atilde;o e inscri&ccedil;&atilde;o no <a href="https://www.fd.uc.pt/cedoua/cursos-breves/?fbclid=IwAR08nFmjJt2JKl8ObspLsjQCIhKRaJNuDCQDmPu8vYFmaMlab02SCrR0QzY">link</a>.

A OAB Bahia disponibilizou nesta sexta-feira (18), no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB, a Resolu&ccedil;&atilde;o N. 008/2025-DE, que disp&otilde;e sobre as regras de propaganda para consulta direta &agrave; classe para forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla para provimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o reservada &agrave; advocacia pelo Quinto Constitucional.

A iniciativa leva em considera&ccedil;&atilde;o a necessidade de garantia do equil&iacute;brio na disputa, com coibi&ccedil;&atilde;o de abusos do poder pol&iacute;tico e do poder econ&ocirc;mico, e tamb&eacute;m a necessidade de apura&ccedil;&atilde;o de eventuais condutas irregulares, a fim de garantir a normalidade do pleito.

Segundo a Resolu&ccedil;&atilde;o N. 008/2025-DE, os postulantes poder&atilde;o proceder com atos pr&oacute;prios de campanha para a divulga&ccedil;&atilde;o de seus curr&iacute;culos a partir desta sexta-feira (18), quando &eacute; considerado publicado no DEOAB o Edital N. 005/2025 &ndash; DE com a lista dos pedidos de inscri&ccedil;&atilde;o deferidos para o processo de forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla.

A resolu&ccedil;&atilde;o determina ainda que os postulantes aptos &agrave; consulta direta poder&atilde;o realizar visitas a advogados e advogadas, &oacute;rg&atilde;os e escrit&oacute;rios, inclusive, para distribui&ccedil;&atilde;o de curr&iacute;culo ou de suas propostas, cuja responsabilidade pela confec&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; a cargo do pr&oacute;prio postulante, sendo proibida a men&ccedil;&atilde;o negativa a outros postulantes.

A resolu&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pro&iacute;be:&nbsp;

1 - A participa&ccedil;&atilde;o de candidatos e candidatas em eventos realizados pela OAB Bahia e suas Subse&ccedil;&otilde;es, seja para ministrar palestras ou praticar quaisquer atos similares, bem como ministrar aulas, palestras e/ou similares em cursos da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA).

2 - A propaganda atrav&eacute;s de quaisquer meios p&uacute;blicos de imprensa e meios de comunica&ccedil;&atilde;o de massa, tais como televis&atilde;o, r&aacute;dio, outdoor, uso de espa&ccedil;os em jornais ou revistas.

3 - A veicula&ccedil;&atilde;o de publica&ccedil;&otilde;es impulsionadas ou patrocinadas por pessoa candidata ou contendo pessoa candidata, ainda que de cunho t&eacute;cnico, acad&ecirc;mico ou jur&iacute;dico n&atilde;o atrelado &agrave; campanha referente a consulta inaugurada pelo Edital n. 001/2025-DE.

4 - A utiliza&ccedil;&atilde;o, direta ou indireta, pessoal ou por interposta pessoa, da estrutura de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, institui&ccedil;&otilde;es de qualquer natureza ou de institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, religiosas ou sociais, inclusive aquelas sem fins lucrativos, seus cadastros, espa&ccedil;o na m&iacute;dia, servi&ccedil;os e pessoal de apoio, funcion&aacute;rios ou n&atilde;o.

5 - O impulsionamento de publicidade e propaganda, sendo vedada tamb&eacute;m a divulga&ccedil;&atilde;o de apoios que n&atilde;o sejam da classe votante.

6 - A confec&ccedil;&atilde;o, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a distribui&ccedil;&atilde;o e o uso, por postulante ou seu apoiador, ou com a sua autoriza&ccedil;&atilde;o, de qualquer esp&eacute;cie de brinde, tais como camisetas, bon&eacute;s, bottons e assemelhados.

7 - A realiza&ccedil;&atilde;o de panfletagem, entrega de folders e curr&iacute;culos de candidatos por terceiros, sendo autorizada a entrega dos mencionados materiais exclusivamente pelo pr&oacute;prio candidato.

8 - A utiliza&ccedil;&atilde;o de artif&iacute;cios de propaganda cujo alcance extrapole o col&eacute;gio eleitoral, sendo as a&ccedil;&otilde;es empreendidas no sentido de promover as respectivas candidaturas dirigidas exclusivamente &agrave; classe votante, sendo vedada ainda a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos como caf&eacute;s da manh&atilde;, almo&ccedil;os, jantares ou qualquer outra forma de evento capaz de arregimentar pessoas, que possam, de alguma forma, causar vantagem a um dos concorrentes em detrimento dos demais, custeados pelo postulante ou por apoiador.

9 - O envio e a veicula&ccedil;&atilde;o indiscriminada de conte&uacute;do que possa configurar promo&ccedil;&atilde;o pessoal, vedada pelo Estatuto de &Eacute;tica e Disciplina da OAB.

10 - A propaganda, ainda que gratuita, nos s&iacute;tios eletr&ocirc;nicos registrados em nome de pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas ou onde seja realizada rotineiramente propaganda de produtos, empresas ou servi&ccedil;os.

11 - A abordagem, de forma direta pelos candidatos ou por terceiros interpostos, aos advogados, com a finalidade de fornecimento de equipamentos eletr&ocirc;nicos para simular, ensinar, induzir ou demonstrar o passo a passo do sistema de vota&ccedil;&atilde;o. A caracteriza&ccedil;&atilde;o dessa conduta implicar&aacute; na aplica&ccedil;&atilde;o de multa e demais penas cab&iacute;veis, na forma da legisla&ccedil;&atilde;o pertinente.&nbsp;

12 - No dia da vota&ccedil;&atilde;o, 09/10/2025, qualquer esp&eacute;cie de propaganda eleitoral, inclusive pela internet, cabendo ao Conselho Seccional a ampla divulga&ccedil;&atilde;o dos nomes e dos n&uacute;meros dos postulantes.

O descumprimento das regras relativas a propaganda dispostas na Resolu&ccedil;&atilde;o N. 008/2025-DE acarretar&aacute; advert&ecirc;ncia, multa, suspens&atilde;o ou cassa&ccedil;&atilde;o do registro de candidatura, sendo assegurado ao envolvido o exerc&iacute;cio do contradit&oacute;rio e da ampla defesa, no prazo de tr&ecirc;s dias, com recurso cab&iacute;vel para o Conselho Seccional.

Leia tamb&eacute;m:

Resolu&ccedil;&atilde;o N. 008/2025-DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/951272?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/951272?termo=</a> 
Disp&otilde;e sobre as regras de propaganda para consulta direta &agrave; advocacia, prevista no Edital n. 001/2025-DE, com vistas &agrave; forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla para provimento de vaga de Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.

EDITAL N. 005/2025 &ndash; DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/949796?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/949796?termo=</a> 
Divulga a lista dos pedidos de inscri&ccedil;&atilde;o deferidos para o processo de forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla para o preenchimento da vaga de Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o destinada &agrave; Advocacia.

Edital N&ordm; 001/2025-DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=</a> 
Disp&otilde;e sobre a abertura de inscri&ccedil;&atilde;o para o processo seletivo visando indica&ccedil;&atilde;o de advogados e advogadas, em lista s&ecirc;xtupla, para provimento de vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o destinada &agrave; advocacia.

As cidades de Itapetinga, Coaraci e Ibicara&iacute; recebem o projeto Juizados pela Bahia nos dias 24 e 25 julho (quinta-feira e sexta-feira). A iniciativa da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais tem o prop&oacute;sito de levar servi&ccedil;os de acordo com a necessidade de cada subse&ccedil;&atilde;o, por meio de atividades como cursos, palestras, blitz e outros eventos, no &acirc;mbito dos Juizados Especiais.&nbsp;

A capacita&ccedil;&atilde;o voltada para advogados e estudantes de direito com dura&ccedil;&atilde;o de 3 horas, acontece em Itapetinga, no dia 24, &agrave;s 14h. No dia seguinte (25), ocorre em Ibicara&iacute; (9h &agrave;s 12h) e em Coaraci (13h30 &agrave;s 17h). O curso ser&aacute; ministrado pelo presidente e pela vice-presidente da presidente da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo e Talita Santos, respectivamente.

As inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o feitas por meio virtual com link espec&iacute;fico para cada cidade e aulas ocorrem na sede da subse&ccedil;&atilde;o de cada munic&iacute;pio: Ibicara&iacute; ( https://tinyurl.com/esa1270 ), Coaraci (https://tinyurl.com/esa1271) e&nbsp; Itapetinga (https://tinyurl.com/esa1269).

Por meio da iniciativa, a comiss&atilde;o realiza visitas e atividades nas subse&ccedil;&otilde;es da seccional para suprir as demandas das advocacias locais relativas aos Juizados Especiais. Os participantes ir&atilde;o receber certificado emitidos pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA).

Na oportunidade ser&aacute; ministrado o curso de pr&aacute;tica advocat&iacute;cia&nbsp; &ldquo;Da inicial ao recurso inominado&quot; que inclui no programa as t&eacute;cnicas para elabora&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as processuais (iniciais, contesta&ccedil;&atilde;o e recursos), t&eacute;cnicas em audi&ecirc;ncias, interposi&ccedil;&atilde;o de recurso inominado, t&eacute;cnicas de sustenta&ccedil;&atilde;o oral e Projudi e PJE relacionado a Juizados.

&ldquo;Levar o nosso trabalho ao interior &eacute; a principal meta do projeto com as a&ccedil;&otilde;es que j&aacute; fazemos, mas observando as necessidades espec&iacute;ficas de cada subse&ccedil;&atilde;o ampliando o suporte como j&aacute; acontece nas atividades que j&aacute; realizamos em Salvador &rdquo;, afirmou o presidente da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo.

A Comiss&atilde;o Especial do Quinto Constitucional, criada pela Portaria N&ordm; 0367/2025, disponibizou nesta quarta-feira (16/07), no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), mais uma s&uacute;mula referente &agrave; publicidade e propaganda dos inscritos para a forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla.

As propagandas referentes &agrave;s campanhas poder&atilde;o ter in&iacute;cio apenas na pr&oacute;xima sexta-feira (18/07), data da publica&ccedil;&atilde;o do Edital contendo rela&ccedil;&atilde;o dos inscritos, conforme determinam o Provimento n. 102/2004 CFOAB, da Resolu&ccedil;&atilde;o n. 002/2022-CP, alterada pela Resolu&ccedil;&atilde;o n. 014/2024-CP da OAB-BA, bem como do Edital n. 001/2025-DE e da Resolu&ccedil;&atilde;o n. 007/2025-DE, ambos da OAB-BA.

Isso porque o edital com a rela&ccedil;&atilde;o dos inscritos ser&aacute; disponibilizado no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB nesta quinta-feira (17/07), mas a data da sua publica&ccedil;&atilde;o somente ser&aacute; considerada no dia &uacute;til subsequente, ou seja, na sexta-feira (18/07), por for&ccedil;a do art. 69, &sect;2&ordm;, da Lei n. 8906/1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB.

Abaixo, as s&uacute;mulas referentes &agrave; publicidade e propaganda editadas pela Comiss&atilde;o Especial do Quinto Constitucional, incluindo as <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/929736?termo=">s&uacute;mulas de n&uacute;mero 7 &agrave; 16</a>, disponibilizadas no DEOAB no dia 11 de junho, e a mais recente, <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/948972?termo=" target="_blank">S&uacute;mula 18</a>, disponibilizada no DEOAB em nesta quarta-feira (16/07):

S&uacute;mula 7 
Qualquer publicidade e/ou propaganda acerca de pretensa e/ou candidatura somente poder&aacute; ser realizada ap&oacute;s publica&ccedil;&atilde;o do edital previsto no art. 8&ordm; do Provimento n. 102/2004, sendo vedada realiza&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;-campanha.

S&uacute;mula 8 
&Eacute; vedada a utiliza&ccedil;&atilde;o de artif&iacute;cios de propaganda cujo alcance extrapole o col&eacute;gio eleitoral, sendo as a&ccedil;&otilde;es empreendidas no sentido de promover as respectivas candidaturas dirigidas exclusivamente &agrave; classe votante, restando ainda defeso a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos como caf&eacute;s da manh&atilde;, almo&ccedil;os, jantares e/ou similares, que possam, de alguma forma, causar vantagem a um(a) dos(as) concorrentes em detrimento dos demais.

S&uacute;mula 9 
&Eacute; permitida a utiliza&ccedil;&atilde;o de aplica&ccedil;&otilde;es de internet, particularmente daquelas que passaram a ser denominadas de redes sociais, com o prop&oacute;sito de levar ao conhecimento dos(as) advogados(as) votantes o pleito de integrar a lista s&ecirc;xtupla que ser&aacute; encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o, podendo o(a) postulante enviar mensagens de texto/e-mail ou por interm&eacute;dio de outras plataformas, como o WhatsApp e o Telegram, inclusive com fotografias e v&iacute;deos, desde que efetivamente dirigidas ao p&uacute;blico votante e de forma n&atilde;o impulsionada.

S&uacute;mula 10 
&Eacute; defeso o envio e a veicula&ccedil;&atilde;o indiscriminada de conte&uacute;do que possa configurar promo&ccedil;&atilde;o pessoal, vedada pelo Estatuto de &Eacute;tica e Disciplina da OAB.

S&uacute;mula 11 
&Eacute; vedado o impulsionamento de publicidade/propaganda, restando defeso tamb&eacute;m a divulga&ccedil;&atilde;o de apoios que n&atilde;o sejam da classe votante.

S&uacute;mula 12 
&Eacute; permitido que o(a) advogado(a) votante manifeste prefer&ecirc;ncia pelo(s) candidato(s) que compreende ser(em) o(s) melhor(es), por qualquer meio ou canal que dispor, inclusive atrav&eacute;s da internet, desde que igualmente respeitados os par&acirc;metros estabelecidos pelo Edital n. 001/2025-DE.

S&uacute;mula 13 
&Eacute; permitido ao(a) postulante que promova men&ccedil;&atilde;o de apoio a outro(a) postulante, sendo vedados coment&aacute;rios/conte&uacute;dos negativos, que possam vir a prejudicar a imagem do(a) advogado(a).&nbsp;

S&uacute;mula 14 
&Eacute; vedada a realiza&ccedil;&atilde;o de panfletagem, entrega de folders e curr&iacute;culos de candidatos por terceiros, sendo autorizada a entrega dos mencionados materiais impressos exclusivamente pelo(a) pr&oacute;prio(a) postulante.

S&uacute;mula 15 
&Eacute; vedada a confec&ccedil;&atilde;o, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a distribui&ccedil;&atilde;o e o uso, por postulante e/ou seu apoiador, ou com a sua autoriza&ccedil;&atilde;o, de qualquer esp&eacute;cie de brinde, tais como camisetas, bon&eacute;s, bottons e assemelhados.

S&uacute;mula 16 
&Eacute; vedada a abordagem, de forma direta pelos(as) candidatos(as) ou por terceiros interpostos, aos(as) advogados(as), com a finalidade de fornecimento de equipamentos eletr&ocirc;nicos para simular, ensinar, induzir ou demonstrar o passo a passo do sistema de vota&ccedil;&atilde;o. A caracteriza&ccedil;&atilde;o dessa conduta implicar&aacute; na aplica&ccedil;&atilde;o de multa e demais penas cab&iacute;veis, na forma da legisla&ccedil;&atilde;o pertinente.

S&uacute;mula 18 
&Eacute; vedada a veicula&ccedil;&atilde;o de publica&ccedil;&otilde;es impulsionadas/patrocinadas por pessoa candidata e/ou contendo pessoa candidata, ainda que de cunho t&eacute;cnico, acad&ecirc;mico ou jur&iacute;dico n&atilde;o atrelado &agrave; campanha referente &agrave; consulta inaugurada pelo Edital n. 001/2025-DE.

Pela segunda vez consecutiva, o ouvidor-geral da OAB Bahia, Ant&ocirc;nio Menezes, ser&aacute; empossado presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) para o tri&ecirc;nio 2025-2027. A cerim&ocirc;nia de posse acontecer&aacute; no dia 24 de julho, &agrave;s 17h, no audit&oacute;rio da OAB-BA, localizado na Rua do Port&atilde;o da Piedade.

Al&eacute;m do presidente, tomar&atilde;o posse os demais membros da nova diretoria do Instituto: a vice-presidente Jovani de Aguiar Ribeiro Pereira; o diretor-tesoureiro Lucas Faillace Castelo Branco; a diretora-secret&aacute;ria Nicia Nogueira Di&oacute;genes Santos de Abreu; o diretor de Estudos de Legisla&ccedil;&atilde;o, Doutrina e Jurisprud&ecirc;ncia Ricardo Maur&iacute;cio Freire Soares; e a diretora de Cursos e Difus&atilde;o Christiane Moreira Moraes Gurgel.

Durante o evento, tamb&eacute;m ser&atilde;o realizadas a posse do novo conselho do IAB e a admiss&atilde;o de tr&ecirc;s novos s&oacute;cios honor&aacute;rios: os advogados Suzane Faillace, Gustavo Ventura e Jorge Teixeira.

Segundo Menezes, a nova gest&atilde;o dar&aacute; continuidade ao trabalho de fortalecimento da institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Queremos ampliar o quadro de s&oacute;cios efetivos e investir na interioriza&ccedil;&atilde;o do Instituto, promovendo eventos culturais e encontros jur&iacute;dicos em diferentes regi&otilde;es do estado. J&aacute; temos previsto um encontro nacional do Instituto dos Advogados em setembro deste ano&rdquo;, destacou.

Como parte da programa&ccedil;&atilde;o aos 202 anos da Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia, a OAB-BA ir&aacute; promover, na pr&oacute;xima quarta-feira (16), a roda de conversa &ldquo;2 de Julho: luta popular, direito e justi&ccedil;a social. O evento aberto ao p&uacute;blico, acontece no audit&oacute;rio da sede da entidade, na Rua Port&atilde;o da Piedade, n&ordm; 16, Barris, a partir das 8h30.

Em homenagem a participa&ccedil;&atilde;o dos capoeiristas no processo de liberta&ccedil;&atilde;o do dom&iacute;nio portugu&ecirc;s, o grupo Mangang&aacute;, fundado pelo cantor e compositor Tonho Mat&eacute;ria, ir&aacute; fazer a abertura da mesa na solenidade que tamb&eacute;m conta com a participa&ccedil;&atilde;o do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (Caab).&nbsp;

A roda de conversa ir&aacute; abordar as lutas que consolidaram a Independ&ecirc;ncia do Brasil, o nascimento do Estado brasileiro e o atual Estado Democr&aacute;tico de Direito, com media&ccedil;&atilde;o da secret&aacute;ria geral da OAB-BA, Cl&eacute;a Costa, e ser&aacute; formada pelo pesquisador e educador social Felipe Brito, a doutora em Educa&ccedil;&atilde;o e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Josenilda Mesquita, e do membro da Comiss&atilde;o de Defesa do Estado Democr&aacute;tico de Direito da OAB-BA e especialista em Direito P&uacute;blico, Luis Vin&iacute;cius Arag&atilde;o,&nbsp;&nbsp;

Felipe Brito &eacute; fundador da organiza&ccedil;&atilde;o Mar&eacute; de Mar&ccedil;o, uma organiza&ccedil;&atilde;o com foco na preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente na Ilha de Itaparica, &eacute; respons&aacute;vel pela comprova&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia de Maria Felipa, uma das hero&iacute;nas da luta pela independ&ecirc;ncia, e pela abertura para visita&ccedil;&atilde;o do Forte de S&atilde;o Louren&ccedil;o, s&iacute;mbolo de Itaparica.

A historiadora Josenilda Mesquita &eacute; professora da Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (Ucsal) e tem pesquisas e publica&ccedil;&otilde;es sobre a Hist&oacute;ria da Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia, ensino de Hist&oacute;ria, jogos digitais e pr&aacute;ticas educativas em rede digital, al&eacute;m de coordenar o projeto Metaverso no 2 de Julho &ndash; 12 de fevereiro.

As atividades referentes ao marco da consolida&ccedil;&atilde;o da independ&ecirc;ncia do Brasil come&ccedil;aram no cortejo c&iacute;vico do 2 de Julho que contou com participa&ccedil;&atilde;o efetiva da OAB-BA no trajeto que iniciou no Largo da Lapinha e seguiu at&eacute; o Pelourinho. &ldquo;Proporemos reflex&otilde;es sobre a relev&acirc;ncia da Independ&ecirc;ncia da Bahia na concretiza&ccedil;&atilde;o do Estado brasileiro, respondendo a nossa miss&atilde;o institucional de defesa das institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas e refor&ccedil;ando a compreens&atilde;o sobre as lutas populares, as participa&ccedil;&otilde;es de africanos, de brasileiros, livres e escravizados, para a consolida&ccedil;&atilde;o de uma na&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica a Cl&eacute;ia Costa, secret&aacute;ria-geral da OAB BA.

A programa&ccedil;&atilde;o segue, nos dias 20 de agosto e 17 de setembro. Em agosto, o debate contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o do doutor em Hist&oacute;ria, pesquisador e escritor S&eacute;rgio Guerra Filho, do professor, pesquisador, doutor em Geografia, Luiz Cl&aacute;udio Requi&atilde;o Filho, e do professor, pesquisador, historiador Diego Copque.&nbsp;

J&aacute; a roda de conversa do m&ecirc;s de setembro, que encerra a programa&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; formada pelo presidente do IAB, ouvidor geral da OAB-BA e vice-presidente do Instituto Geogr&aacute;fico e Hist&oacute;rico da Bahia&nbsp; (IGHB), Ant&ocirc;nio Menezes, do procurador do Estado da Bahia e do conselheiro federal da OAB-BA, Luiz Viana, e do professor, historiador, pesquisador, escritor e documentarista Manoel Neto.&nbsp;

Ap&oacute;s debate acalorado, o Pleno do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) rejeitou, na &uacute;ltima quarta-feira (09), por 39 votos a 14, , a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz C. C. R. C. J ., titular da 6&ordf; Vara Civil de Salvador, acusado de ofender com xingamentos o advogado A. A. M. O. quando este reclamava das dificuldades de atendimento na unidade judici&aacute;ria. A OAB-BA, que sustentou a den&uacute;ncia, vai levar o caso agora ao Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).&nbsp;

Em sustenta&ccedil;&atilde;o oral na sess&atilde;o no TJBA, o gerente da Procuradoria Jur&iacute;dica e de Prerrogativas da OAB-BA, Edgard Freitas, argumentou que o magistrado feriu o dever de urbanidade ao proferir ofensas contra o advogado, e que, mesmo no contexto da discuss&atilde;o p&uacute;blica entre o advogado e juiz, os xingamentos proferidos pelo magistrado eram inaceit&aacute;veis e feriam a dignidade de ambas as carreiras jur&iacute;dicas, a advocacia e a magistratura. Citando a as pesquisas recentes do CFOAB e do CNJ sobre a sa&uacute;de mental de advogados e magistrados, a teoria da Comunica&ccedil;&atilde;o N&atilde;o-Violenta de Marshall Rosenberg e a tese do soci&oacute;logo Roberto Damatta sobre o abuso de autoridade, sustentou-se que &quot;O conflito n&atilde;o teria se instalado se tivesse havido uma comunica&ccedil;&atilde;o eficaz e urbana ao advogado. &Eacute; not&oacute;rio que em muitas unidades o advogado n&atilde;o sabe se e quando ser&aacute; atendido. (...) Quando se pede respeito, se diz &#39;me trate como um ser humano&#39;. Mas h&aacute; quem confunda a autoridade com humanidade - e a&iacute;, o que se diz &eacute; &#39;se voc&ecirc; n&atilde;o me tratar como autoridade eu n&atilde;o te tratarei como um ser humano&#39;. Uma autoridade chamar um advogado de &#39;palha&ccedil;o, rato, imbecil&#39; exemplifica bem esse processo de desumaniza&ccedil;&atilde;o.&quot; A tese foi acolhida por 14 desembargadores, que votaram pela abertura do PAD.&nbsp;

No entanto, a maioria do Pleno (39 votos) seguiu o voto divergente da desembargadora Rosita Falc&atilde;o Maia, que considerou que &quot;o magistrado agiu em retors&atilde;o&quot; a um comportamento &quot;agressivo e descort&ecirc;s&quot; do advogado. Para ela, o contexto justificaria a rea&ccedil;&atilde;o.

A OAB Bahia, diante da decis&atilde;o, vai levar o caso ao CNJ. &quot;H&aacute; ind&iacute;cios mais que suficientes de viola&ccedil;&atilde;o &agrave; &eacute;tica judicial. A urbanidade &eacute; dever inegoci&aacute;vel e rec&iacute;proco. N&atilde;o h&aacute; hierarquia entre magistrados e advogados: ambos exercem fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica essencial para a administra&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a. Mas para al&eacute;m, o magistrado representa o autoridade do Estado, por esta raz&atilde;o se exige um dever redobrado de observar os deveres &eacute;ticos. &quot;, afirmou Edgard Freitas. O caso reacende o debate sobre os deveres rec&iacute;procos de urbanidade entre membros do Judici&aacute;rio e advogados e a prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s prerrogativas legais da classe.

A OAB-BA acompanhou o caso desde o in&iacute;cio,&nbsp; prestando assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica ao advogado nas a&ccedil;&otilde;es c&iacute;veis e penais decorrentes do epis&oacute;dio, al&eacute;m de participar ativamente de todas as etapas da sindic&acirc;ncia, inclusive sustentando oralmente.

&nbsp;

O que &eacute; o Julho das Mulheres Negras?

&Eacute; um marco para fortalecer lutas hist&oacute;ricas contra o racismo, o machismo e as desigualdades estruturais. E sobre voz, identidade, justi&ccedil;a e futuro.

Hist&oacute;rico

No dia 25 de julho, celebramos o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, institu&iacute;do em 1992, a partir de um encontro de mulheres negras de mais de 30 pa&iacute;ses, na Rep&uacute;blica Dominicana. Desde ent&atilde;o, a data se tornou simbolo da luta internacional contra o racismo e o sexismo.

No Brasil, o 25 de julho tamb&eacute;m homenageia T&eacute;rezade Benguela, l&iacute;der quilombola que, no s&eacute;culo XVIII, comandou o Quilombo do Quariter&ecirc;, resistindo por d&eacute;cadas &agrave; escravid&atilde;o. Mulher, negra e estrategista, ela representa a for&ccedil;a da organiza&ccedil;&atilde;o coletiva e da luta por liberdade.

Por que precisamos falar sobre isso?

O Brasil ainda enfrenta desigualdades estruturais marcadas pelo racismo e sexismo, que&nbsp; atingem com mais for&ccedil;a as mulheres negras. Elas est&atilde;o entre as maiores v&iacute;timas da viol&ecirc;ncia e da exclus&atilde;o, mas tamb&eacute;m s&atilde;o protagonistas das lutas por justi&ccedil;a social. Lideram movimentos, iniciativas e constroem, com coragem, um pa&iacute;s mais justo e igualit&aacute;rio.

Programa&ccedil;&atilde;o da OAB-BA:

Aula Magna do Grupo de Estudos da Escola Antirracista com Fayda Belo&nbsp; 
Dia 9 de julho, 19h, na Torre Am&eacute;rica do Salvador Shopping Business . 
Transmiss&atilde;oao vivo no canal da ESA-BA no YouTube. 
Participa&ccedil;&atilde;o gratuita. 
Realiza&ccedil;&atilde;o: Escola Superior de Advocacia (ESA-BA), Comisss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e Comiss&atilde;o da Advocacia Negra da OAB-BA.

Empreendedorismo Jur&iacute;dico 5.0 
No Julho das Mulheres Negras da OAB Bahia, participe de uma jornada formativa gratuita, pensada para advogadas e profissionais negras que empreendem ou desejam empreender no setor jur&iacute;dico. 
Dias 11, 12, 18 3 19 de julho. 
Local: Sede da ESA-BA, Campo da P&oacute;lvora. 
Evento presencial com transmiss&atilde;o via Zoon. 
Participa&ccedil;&atilde;o gratuita. 
Presencial com transmiss&atilde;o via Zoom. 
(Mastermind presencial exclusivo)&nbsp;

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A Escola Superior de Advocacia da OAB-BA (ESA-BA) realiza, na pr&oacute;xima quarta-feira (9), &agrave;s 19h, a Aula Magna de abertura dos Grupos de Estudo da Escola Antirracista. O evento ser&aacute; realizado na Torre Am&eacute;rica, no Salvador Shopping Business, em Salvador, com transmiss&atilde;o online ao vivo. O acesso &eacute; gratuito mediante inscri&ccedil;&atilde;o.

A Aula Magna ser&aacute; ministrada pela advogada, professora e ativista Fayda Belo, refer&ecirc;ncia nacional na luta antirracista e no enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero e racial. Reconhecida por sua atua&ccedil;&atilde;o incisiva e pela defesa da equidade no sistema de justi&ccedil;a, Fayda trar&aacute; uma reflex&atilde;o profunda sobre o papel do Direito na promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial e no combate &agrave;s estruturas discriminat&oacute;rias ainda presentes na sociedade brasileira.

&ldquo;A cria&ccedil;&atilde;o da Escola Antirracista e o lan&ccedil;amento dos Grupos de Estudo representam um passo fundamental na consolida&ccedil;&atilde;o de uma advocacia mais consciente e comprometida com a transforma&ccedil;&atilde;o social. A OAB da Bahia, por meio da ESA, reafirma seu papel de vanguarda ao promover uma forma&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o se limita ao t&eacute;cnico, mas que enfrenta, com coragem, os desafios estruturais do nosso tempo&rdquo;, avalia Hermes Hilari&atilde;o, vice-presidente e presidente em exerc&iacute;cio da OAB BA.

A iniciativa faz parte da programa&ccedil;&atilde;o do Julho das Pretas, integra o calend&aacute;rio de forma&ccedil;&otilde;es da ESA-BA e marca a continuidade das atividades da Escola Antirracista, projeto comprometido com uma forma&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica cr&iacute;tica, plural e transformadora. A cria&ccedil;&atilde;o dos Grupos de Estudo &eacute; mais um passo da ESA no fortalecimento de espa&ccedil;os de di&aacute;logo e aprofundamento sobre as rela&ccedil;&otilde;es raciais, tendo como base o compromisso institucional com a justi&ccedil;a social.

&ldquo;A Escola Antirracista nasce do entendimento de que n&atilde;o h&aacute; como pensar um Direito verdadeiramente democr&aacute;tico sem enfrentar as desigualdades raciais de forma direta, profunda e cont&iacute;nua. Acreditamos que a transforma&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a na educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma Sarah Barros, diretora-geral da ESA-BA.

A ESA tamb&eacute;m firmou parceria com o Portal Conhecer para o lan&ccedil;amento da primeira P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Direito e Ra&ccedil;a do Brasil, que ser&aacute; apresentada oficialmente no mesmo evento. A p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o &eacute; voltada a profissionais do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre ra&ccedil;a, estrutura social e o sistema jur&iacute;dico brasileiro, sob uma perspectiva cr&iacute;tica e engajada.

As inscri&ccedil;&otilde;es para a Aula Magna est&atilde;o dispon&iacute;veis nas modalidades presencial e online: <a href="https://www.esaoabba.org.br/Cursos" target="_blank">https://www.esaoabba.org.br/Cursos</a>

Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre a programa&ccedil;&atilde;o da ESA-BA podem ser encontradas no site da ESA-BA:&nbsp; <a href="http://www.esaoabba.org.br" target="_blank">www.esaoabba.org.br</a>

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Nesta segunda (7) e ter&ccedil;a-feira (8), a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) realiza o curso &ldquo;Intelig&ecirc;ncia Artificial, Marketing Jur&iacute;dico e Prerrogativas da Advocacia&rdquo; nos munic&iacute;pios de Guanambi e Brumado, respectivamente, refor&ccedil;ando seu compromisso com a forma&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica de qualidade e acess&iacute;vel em todas as regi&otilde;es da Bahia.&nbsp;

A capacita&ccedil;&atilde;o presencial e gratuita, &agrave;s 18h, &eacute; realizada em parceria da ESA-BA com as subse&ccedil;&otilde;es de cada cidade para a advocacia baiana com temas essenciais para a pr&aacute;tica jur&iacute;dica na atualidade, unindo tecnologia, estrat&eacute;gia e valoriza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os. Em Guanambi, as aulas ser&atilde;o ministradas com os professores Hermes Hilari&atilde;o, Sarah Barros e Daniel Moraes. J&aacute; em Brumado, ser&atilde;o com os professores Hermes Hilari&atilde;o, Sarah Barros e Saulo Guimar&atilde;es.

A abordagem do curso ir&aacute; focar no impacto da tecnologia no cotidiano da advocacia, nas melhores estrat&eacute;gias para posicionamento profissional no ambiente digital e nos crit&eacute;rios t&eacute;cnicos e &eacute;ticos para a defini&ccedil;&atilde;o de honor&aacute;rios. Al&eacute;m de ser uma oportunidade de atualiza&ccedil;&atilde;o, troca de experi&ecirc;ncias e fortalecimento do exerc&iacute;cio da advocacia na regi&atilde;o.

A programa&ccedil;&atilde;o ter&aacute; tr&ecirc;s horas de dura&ccedil;&atilde;o e est&aacute; estruturada para oferecer uma forma&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica, din&acirc;mica e alinhada aos desafios contempor&acirc;neos da profiss&atilde;o. A iniciativa faz parte do projeto ESA de Portas Abertas, que tem percorrido a capital e o interior levando conte&uacute;do de excel&ecirc;ncia, com professores experientes, abordagem atualizada e foco no fortalecimento da advocacia em todas as fases da carreira.

&ldquo;O interior tem sede de conhecimento e merece acesso &agrave;s melhores forma&ccedil;&otilde;es. Nossa gest&atilde;o tem buscado garantir que a advocacia esteja preparada para os novos tempos, e isso passa pela valoriza&ccedil;&atilde;o profissional, uso estrat&eacute;gico da tecnologia e fortalecimento da atua&ccedil;&atilde;o no dia a dia. Levar a ESA a Guanambi &eacute; reafirmar esse compromisso com cada colega advogado e advogada da Bahia.&rdquo;, avalia Hermes Hilari&atilde;o, vice-presidente da OAB-BA e presidente em exerc&iacute;cio da institui&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;A presen&ccedil;a da ESA em Guanambi reafirma o nosso compromisso com a interioriza&ccedil;&atilde;o do ensino jur&iacute;dico e com a valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia em todos os territ&oacute;rios. &Eacute; fundamental que os profissionais do interior tenham acesso a debates estrat&eacute;gicos como esses, que envolvem inova&ccedil;&atilde;o e sustentabilidade na pr&aacute;tica da advocacia.&rdquo;, afirma Sarah Barros, diretora-geral da ESA-BA.

As inscri&ccedil;&otilde;es est&atilde;o dispon&iacute;veis no site da ESA-BA: <a href="http://www.esaoabba.org.br" target="_blank">www.esaoabba.org.br</a>

Notícias

1º Curso Breve Luso-Brasileiro de Direito do Urbanismo e do Ambiente acontece em fevereiro

Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, acontece o 1º Curso Breve Luso-Brasileiro de Direito do Urbanismo e do Ambiente. As aulas serão realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e custam 500€ (R$ 2.270). Mais informações sobre a programação e inscrição no link.

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