Mesa Permanente volta a discutir situação do Judiciário baiano

10/03/2015 - Atualizada há 3 dias

Mais uma reunião da Mesa Permanente de Articulações do Judiciário Estadual foi realizada na manhã desta terça-feira (10/03), no Centro de Atendimento ao Advogado (CAD), no Fórum Ruy Barbosa. Coordenada pelo vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, a mesa deu continuidade às discussões sobre os problemas e as melhorias para o Judiciário baiano.

Em pauta, foi retomada a discussão sobre o andamento dos grupos de trabalho, criados para acompanhar a Carta Aberta de Proposições, desenvolvida pela mesa, no ano passado, com o objetivo de propor soluções para o TJ/BA. Para dar maior agilidade às discussões, a coordenadora de finanças do SINTAJ, Ana Lúcia Penalva, comprometeu-se a entrar em contato com os coordenadores dos cinco grupos (de Mediação, Orçamento, Institucional, Pessoal e Processo Eletrônico) e organizar a conclusão dos trabalhos.

Ainda na reunião, a Ana Lúcia voltou a defender a verticalização do Judiciário e falou sobre a falta de pessoal na Bahia: “A verticalização é uma conquista do servidor, que trabalha com uma enorme responsabilidade. Só na gestão de Eserval, no TJ/BA, aposentaram-se 267 servidores, sendo que ele abriu concurso, apenas, para 200. Entretanto, na minha concepção, no momento em que se aposentam 200 pessoas com altos salários, o concurso teria que ser aberto, pelo menos, para outros 400 servidores”, disse.

Para Fabrício de Castro, a atual situação é reflexo de um colapso no Judiciário: “Existem casos pontuais em que o servidor não trabalha bem. Mas isto não é regra. A verdade é que o sistema, de fato, está falido”, destacou.

Além de Fabrício e Ana Lúcia, participaram da mesa a representante da DP/BA Camila Canário, o representante do MP/BA Valmiro Macedo e a presidente da ADEP/BA, Ariana Wanderley.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)