Presidente da OAB-BA cobra resposta do TJBA quanto à suspensão de prazos durante a greve

16/09/2015 - Atualizada há 3 dias

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, cobrou nesta quarta-feira (16) uma resposta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aos diversos pedidos de suspensão de prazos durante a greve dos servidores do Judiciário feitos pela OAB-BA. Os pedidos foram encaminhados pela Procuradoria de Prerrogativas da seccional em dois ofícios protocolados no TJBA no dia 31 de julho e em um pedido de providências, duas semanas depois.

Os ofícios foram endereçados ao presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e protocolados no dia 31 de julho. Ambos solicitavam a suspensão dos prazos diante da deflagração da greve pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) e pelo Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) nas unidades da Justiça comum e após várias reclamações dos advogados acerca à impossibilidade de realização de atos e cumprimento de prazos.

No dia 14 de agosto, ainda sem resposta do TJBA, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA protocolou no TJBA um pedido de providências, com pedido de medida acauteladora, endereçado ao presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, solicitando, entre outras medidas, a "suspensão dos prazos, retroativamente ao início da greve na justiça comum, visto que muitos atos estão impossibilitados de serem realizados face o fechamento das unidades". O pedido de providências, bem como os ofícios anteriores, permanecem sem resposta.

"Quem advoga na Bahia já conhece e sofre bastante com a morosidade do nosso Judiciário, mas é inacreditável que tenhamos que aguardar mais de 45 dias por uma simples resposta a um pedido de suspensão de prazos durante uma greve de servidores", afirmou Luiz Viana.

De acordo com a edição 2015 do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é hoje o pior tribunal do país em produtividade. Leia também:
OAB-BA pede suspensão de prazos durante greve