Comiss&atilde;o de Direito Condominial da OAB-BA realiza Semin&aacute;rio de Lan&ccedil;amento do Manual de Boas Pr&aacute;ticas da Advocacia Condominial - O que um bom advogado condominialista precisa saber para ter sucesso profissional. 
Na&nbsp;Escola Superior de Advocacia (ESA-BA),&nbsp;Rua do Carro, Edf. Centro de Cultura Jo&atilde;o Mangabeira, n&ordm; 136, Campo da P&oacute;lvora, Salvador.

Nos dias 29 e 30 de julho de 2025, a OAB-BA realiza o I Congresso da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha: justi&ccedil;a racial, democracia, repara&ccedil;&atilde;o e bem viver. O encontro gratuito acontece na Casa da Mulher Brasileira, nesta ter&ccedil;a (29), &agrave;s 17h, e na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA), na quarta (30),&agrave;s 8h, e integra a programa&ccedil;&atilde;o do Julho das Mulheres Negras da OAB-BA, em celebra&ccedil;&atilde;o ao 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela.&nbsp;

O evento &eacute; voltado para advogadas e advogados, estudantes de direito, lideran&ccedil;as comunit&aacute;rias, representantes de movimentos sociais e profissionais atuantes na promo&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos, da justi&ccedil;a racial e equidade de g&ecirc;nero. As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser feitas at&eacute; o dia 29 de julho pela plataforma <a href="https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-da-mulher-negra-da-oab-ba/3043423" target="_blank">Sympla</a>, em <a href="https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-da-mulher-negra-da-oab-ba/3043423" target="_blank">https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-da-mulher-negra-da-oab-ba/3043423</a>.

<h3 class="max-w-full space-y-4 break-words text-headline-6 font-normal text-neutral-50 [&amp;_a]:font-bold [&amp;_a]:text-info-primary [&amp;_a]:underline hover:[&amp;_a]:underline [&amp;_iframe]:max-w-full [&amp;_img]:!h-auto [&amp;_img]:!w-auto [&amp;_img]:max-w-full [&amp;_p]:mb-4">&nbsp;</h3>

Confira a programa&ccedil;&atilde;o:

Dia 29: 
Palestra magna de abertura com Carla Akotirene 
Hor&aacute;rio: 17h 
Local: Casa da Mulher Brasileira

Dia 30 
Local: Escola Superior de Advocacia, Edif&iacute;cio Centro de Cultura Jo&atilde;o Mangabeira&nbsp;

PAINEL 1: JUSTI&Ccedil;A RACIAL E DIREITO ANTIDISCRIMINAT&Oacute;RIO 
08h30 
Tema: Direito Antidiscriminat&oacute;rio e o enfrentamento ao racismo institucional no sistema de justi&ccedil;a 
Palestrante: L&iacute;via Sant&rsquo;ana Vaz (a confirmar) 
Tema: O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero e Ra&ccedil;a: possibilidades e limites 
Palestrante: Dra. Fernanda Lordello 
Tema: Racismo religioso, viol&ecirc;ncia de Estado e o papel das institui&ccedil;&otilde;es na prote&ccedil;&atilde;o de comunidades de matriz africana 
Palestrante: Dra. Camila Garcez 
Tema: Justi&ccedil;a e Liberdade: o Direito a partir das Mulheres Negras 
Palestrante: Dra. Eliene Mac&ecirc;do

 
PAINEL 2: REPARA&Ccedil;&Atilde;O E POL&Iacute;TICAS AFIRMATIVAS 
10h00 
Tema: Repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica e justi&ccedil;a racial: fundamentos &eacute;ticos, pol&iacute;ticos e jur&iacute;dicos 
Palestrante: Profa. Maria de F&aacute;tima Cardoso 
Tema: Cotas raciais e bancas de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o: disputas, retrocessos e defesa da pol&iacute;tica p&uacute;blica 
Palestrante: Dra. Mariane Oliveira 
Tema: Repara&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica e redistribui&ccedil;&atilde;o de renda: a centralidade da mulher negra nas pol&iacute;ticas de supera&ccedil;&atilde;o da pobreza 
Palestrantes: Sec. &Acirc;ngela Guimar&atilde;es 
Tema: Educa&ccedil;&atilde;o antirracista e a&ccedil;&otilde;es afirmativas no ensino b&aacute;sico, superior e jur&iacute;dico 
Palestrante: Dra. Vanda Machado (aguardando confirma&ccedil;&atilde;o)

 
PAINEL 3: BEM VIVER E ESPIRITUALIDADE 
14h00 
Tema: Territ&oacute;rios negros, quilombolas e urbanos: direito &agrave; terra, ao pertencimento e &agrave; mem&oacute;ria 
Palestrante: Profa. Dra. Tatiana Dias Gomes 
Tema: Espiritualidade de matriz africana, epistemologias do ax&eacute; e ancestralidade como fundamento pol&iacute;tico 
Palestrante: Iy&aacute; M&aacute;rcia de Ogum 
Tema: Bem viver e ecologia dos saberes: alternativas negras ao projeto colonial e capitalista de sociedade 
Palestrante: Lindinalva de Paula 
Tema: O corpo negro como territ&oacute;rio sagrado: est&eacute;tica, autocuidado e liberta&ccedil;&atilde;o sexual 
Palestrante: Preta Kiram

PAINEL 4: MULHERES NEGRAS NA ADVOCACIA E NO PODER JUDICI&Aacute;RIO 
17h00 
Tema: Julgamento com equidade: desafios da forma&ccedil;&atilde;o de um Judici&aacute;rio antirracista 
Palestrante: Dra. Andremara dos Santos 
Tema: Advocacia negra feminista: experi&ecirc;ncias de enfrentamento e estrat&eacute;gias coletivas 
Palestrante: Lilian Azevedo 
Tema: A presen&ccedil;a das mulheres negras no sistema de justi&ccedil;a: entre a resist&ecirc;ncia e a exclus&atilde;o 
Palestrante: Dra. Jussara Souza 
Tema: Sororidade racial e redes de cuidado entre mulheres negras nas carreiras jur&iacute;dicas 
Palestrante: Dra. Daiane Ribeiro (Odara)

Inscri&ccedil;&otilde;es:&nbsp;<a href="https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-da-mulher-negra-da-oab-ba/3043423">https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-da-mulher-negra-da-oab-ba/3043423</a>.

&nbsp;

Evento online, no Canal da OAB-BA no YouTube, e presencial, no&nbsp;Internacional Trade Center, Rua Arthur de Azev&ecirc;do Machado, STIEP.

Inscri&ccedil;&otilde;es gratuitas no <a href="http://https://www.sympla.com.br/evento/passo-a-passo-para-estruturar-empresas-brasileiras-com-socios-estrangeiros/3023685" target="_blank">Sympla</a>

Com Lara Bezerra de Melo Nascimento

- Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. 
- P&oacute;s-graduanda em Direito Empresarial no IBMEC. 
- Ganhadora do Pr&ecirc;mio Dylson D&oacute;ria (1&ordm; Lugar) no Congresso de Direito 
Comercial Norte-Nordeste. 
- Possui ampla experi&ecirc;ncia com neg&oacute;cios internacionais e gest&atilde;o de 
projetos de internacionaliza&ccedil;&atilde;o, com destaque para participa&ccedil;&atilde;o na 
Canton Fair na China em 2023.

Workshop com Fernando Menezes, advogado e professor de direito securit&aacute;rio, e&nbsp;Carolina Borges, advogada especialista em direito securit&aacute;rio e corretiora de seguros. 
No canal da OAB-BA no YouTube em&nbsp;<a href="https://www.youtube.com/@OABBahia1932" target="_blank">https://www.youtube.com/@OABBahia1932</a>

Na pr&oacute;xima quinta-feira (3), &agrave;s 18h30, na Torre Am&eacute;rica do Salvador Business Shopping, a OAB Bahia promove o evento &quot;Litig&acirc;ncia de Massa versus Demandas Artificiais: O Contraponto Necess&aacute;rio&quot;, com o objetivo de contribuir para que a advocacia possa enfrentar, na pr&aacute;tica processual, os desafios e entraves que o pr&oacute;prio Poder Judici&aacute;rio tem imposto, especialmente diante das acusa&ccedil;&otilde;es generalizadas de litig&acirc;ncia predat&oacute;ria.

Realizado pelas comiss&otilde;es de Juizados Especiais, de Demandas de Massa e de Defesa do Consumidor, o evento visa construir um espa&ccedil;o de reflex&atilde;o e orienta&ccedil;&atilde;o sobre como a advocacia pode se proteger dessas acusa&ccedil;&otilde;es, quais cautelas adotar e, sobretudo, como sustentar a legitimidade de sua atua&ccedil;&atilde;o diante do crescimento da judicializa&ccedil;&atilde;o em massa, sem que isso se confunda com pr&aacute;ticas abusivas.

O evento contar&aacute; com palestras de Marcelo Terto, que falar&aacute; sobre &quot;Como a advocacia pode se defender das acusa&ccedil;&otilde;es de litig&acirc;ncia predat&oacute;ria e quais cautelas adotar&quot;; de Fabiana Pellegrino, que discorrer&aacute; sobre &quot;Enfrentamento das demandas artificiais no TJBA: uma abordagem pr&aacute;tica&quot;; e de Vinicius Melo, com o tema &quot;Os pobres batem &agrave; porta do Judici&aacute;rio, mas s&atilde;o criminalizados - seus advogados tamb&eacute;m&quot;.

A proposta &eacute; fortalecer a advocacia com argumentos t&eacute;cnicos e estrat&eacute;gicos para lidar com esse cen&aacute;rio, muitas vezes hostil, mas cada vez mais presente na realidade forense.

Palestrantes: Alexandre Gonzaga, Guilherme Freire, Cl&aacute;udio Vilas Boas, Edgard Porto Ramos, Ant&ocirc;nio Carlos Tramm, Cesar Meireles, Jos&eacute; Roberto Silva, Camila Aguiar, Waldeck Ornelas, Marcos Cavalcanti

Data: 03/10/2024

Hor&aacute;rio: 09h &agrave;s 18h

Investimento: Gratuito

Modalidade: Presencial

Local: Audit&oacute;rio do SINDUSCON &ndash; BA &ndash;

Sindicato da Ind&uacute;stria da Constru&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia, Rua Minas Gerais, n. 463, Pituba, Salvador &ndash; Ba. CEP 41.830-020.

&nbsp;

Programa&ccedil;&atilde;o:

9h&nbsp;-&nbsp;&nbsp;Abertura &ndash; Presidente da OAB/BA Daniela Borges. Presidente do Sinduscon-Ba Alexandre Landim. Presidente da Comiss&atilde;o de Concess&otilde;es e PPPs da OAB/BA Guilherme Pereira.

9h15&nbsp;- Painel I &ndash; A Revitaliza&ccedil;&atilde;o Urbana e Tur&iacute;stica atrav&eacute;s das Concess&otilde;es e PPPs.

(Mesa: Presidente: S&eacute;rgio Galv&atilde;o &ndash; Membro da Comiss&atilde;o de Concess&otilde;es e PPPs da OAB/BA; Palestrante: Jusmari Terezinha de Souza Oliveira &ndash; Secret&aacute;ria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia;&nbsp; Palestrante: Alexandre Gonzaga &ndash; Presidente da Arena Fonte Nova; Mediador: Azevedo Filho;)

10h30 -&nbsp;Coffee

10h45&nbsp;-&nbsp;Painel II &ndash; As Concess&otilde;es de Rodovias e o Desenvolvimento Econ&ocirc;mico do Estado da Bahia (Mesa: Presidente e Mediador:Maur&iacute;cio Bezerra Membro da Comiss&atilde;o de Concess&otilde;es e PPPs da OAB/BA; Palestrante: Guilherme Freire &ndash; Presidente CLN e BahiaNorte; Palestrante: Cl&aacute;udio Vilas Boas &ndash; Presidente Ponte Salvador Itaparica)

12h -&nbsp;Almo&ccedil;o Livre

14h&nbsp;-&nbsp;Painel III &ndash;As Concess&otilde;es de Ferrovias e o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Mesa: Presidente:Carlos Marden do Valle Passos &ndash; Membro do SINDUSCON-BA; Palestrante:Edgard Porto Ramos- Diretor de Estudos da SEI &ndash; Superintend&ecirc;ncia de Estudos Econ&ocirc;micos e Socias da Bahia;Palestrante: Ant&ocirc;nio Carlos Tramm Ex-Presidente da CBPM &ndash; Companhia Baiana de Pesquisa Mineral; Palestrante:Cesar Meireles &ndash; Consultor, Co-fundador e Ex-Presidente da ABOL &ndash; Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Operadores Log&iacute;sticos; Mediador: Vitor Soliano - Membro da Comiss&atilde;o de Concess&otilde;es e PPPs da OAB/BA)

15h15&nbsp;- Coffee

15h30&nbsp;- Painel IV - As Concess&otilde;es de Portos e o Desenvolvimento do Estado da Bahia

(Mesa:Presidente e Mediador:Marcos Galindo&ndash;Presidente da Comiss&atilde;o de Portos da FIEB; Palestrante: Jos&eacute; Roberto Silva &ndash; Gerente de Log&iacute;stica da BYD &ndash; Build Your Dreams; Palestrante: Camila Aguiar &ndash; BahiaInvest; Palestrante: Waldeck Ornelas &ndash; Consultor Associado do Instituto Desenvolve Bahia, Ex-Senador da Rep&uacute;blica, Especialista em Desenvolvimento Regional;Mediador: Guilherme Pereira - Presidente da Comiss&atilde;o de Concess&otilde;es e PPPs da OAB/BA)

16h45 -&nbsp;Coffee

17h&nbsp;-&nbsp;Palestra de Encerramento &ndash; O PAC e as Oportunidades de Investimentos em Infraestrutura na Bahia. (Mesa: Presidente: Carlos Henrique Passos - Presidente daFIEB; Palestrante &ndash; Marcos Cavalcanti &ndash; Secret&aacute;rio do Programa de Parcerias e investimentos da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica; Mediador: Guilherme Pereira &ndash; Presidente da Comiss&atilde;o de Concess&otilde;es e PPPs da OAB/BA)

Data: 30/09/2024 
Hor&aacute;rio: 14h &agrave;s 18h 
Investimento: Gratuito 
Inscri&ccedil;&otilde;es Site da ESA 
Modalidade: Presencial 
Local: UNICORP - TJBA

Rota do Protocolo 
Data: 30/09/2024 
Hor&aacute;rio: 09h 
Investimento: Gratuito 
Modalidade: Presencial 
Local: Audit&oacute;rio da Subse&ccedil;&atilde;o de Ilh&eacute;us 
Link de inscri&ccedil;&atilde;o: <a href="https://tinyurl.com/esa1076">https://tinyurl.com/esa1076</a> 
&nbsp;

Palestrantes:&nbsp;Ana Paula Andrade Ramos,&nbsp;Ricardo Belizio de Faria Senra e Tiago Conde Teixeira 
Data: 30/09/2024 
Hor&aacute;rio: 09h &agrave;s 13h 
Investimento: Gratuito 
Modalidade: Presencial&nbsp; 
Local: Audit&oacute;rio da OAB-BA (Piedade)

O Encontro da Jovem Advocacia do Sert&atilde;o &eacute; o maior evento promovido pela Jovem Advocacia no interior da Bahia, sediado pela subse&ccedil;&atilde;o de Feira de Santana. O evento ocorrer&aacute; nos dias 18 e 19 de setembro, no Hotel &Iacute;bis &ndash; Feira de Santana. 
 
Pensado para proporcionar &agrave; jovem advocacia do interior oportunidades de especializa&ccedil;&atilde;o, aperfei&ccedil;oamento e profissionaliza&ccedil;&atilde;o, o encontro contar&aacute; com palestrantes de renome nacional em diversas &aacute;reas do Direito, incluindo Direito Criminal, Previdenci&aacute;rio, Trabalhista, al&eacute;m de Gest&atilde;o de Escrit&oacute;rio, Direito Digital, Marketing Jur&iacute;dico, Networking e muito mais.

Organiza&ccedil;&atilde;o:&nbsp;CONSELHO CONSULTIVO DA JOVEM ADVOCACIA - OAB SUBSE&Ccedil;&Atilde;O DE JUAZEIRO

&nbsp;

&nbsp;

&nbsp;

1&ordm; Painel - 18h30min &ndash; DESAFIOS NAS A&Ccedil;&Otilde;ES DE COBRAN&Ccedil;A E EXECU&Ccedil;&Atilde;O DE QUOTA CONDOMINIAL - Painelistas: Dra. Jamile Mascarenhas (Presidente da Comiss&atilde;o de Direito Condominial); Dra. Ionara Ribeiro; Dra. Danielle Cerqueira, Dr. Thiago Pacheco e Dr. Rod Macedo (Presidente da comiss&atilde;o de juizados)

2&ordm; Painel 21h &ndash; DESAFIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTEN&Ccedil;A&nbsp; - Painelistas: Dra. Jamile Mascarenhas ((Presidente da Comiss&atilde;o de Direito Condominial); Dra. Ionara Ribeiro; Dra. Caroline Pio (Vice-presidente da Comiss&atilde;o de Direito Condominial), Dr. Thiago Pacheco e Dr. Joabe Brito.

&nbsp;

Inscri&ccedil;&otilde;es <a href="https://www.esaoabba.org.br/Cursos/Detalhe/1061/IFrumDaComissoDeDireitoCondominialDaOABBADesafiosDaPrticaCondominialNos">aqui</a>.

Investimento: Gratuito

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Trata-se de evento para discutir as principais perspectivas com o transtorno do espectro autista.

Palestrantes: Raoni Andrade Rodrigues, Carolina Seixas Bacellar, Heraldo Rocha, B&aacute;rbara Vani&scaron; Donato e Luiz Felipe Castro

Evento realizado em 24/09/2024. <a href="https://www.esaoabba.org.br/Cursos/Detalhe/1067/DireitoDasPessoasComAutismoDiagnsticoEIntervenoPrecoceOnline">Grava&ccedil;&atilde;o dispon&iacute;vel.</a>

Carga hor&aacute;ria: 03 horas

Investimento: Gratuito

Realiza&ccedil;&atilde;o:&nbsp;COMISS&Atilde;O ESPECIAL DE SA&Uacute;DE P&Uacute;BLICA DA OAB-BA&nbsp;&nbsp;juntamente com a Comiss&atilde;o e Direitos Humanos e Comiss&atilde;o da Mulher Advogada

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Eventos

Confira os eventos vigentes, passados e todos os que já aconteceram na OAB - BA.

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