O Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED) da OAB-BA foi criado em 1994, por for&ccedil;a da Lei 8.906/94, e deu prosseguimento ao trabalho da antiga Comiss&atilde;o de &Eacute;tica da Seccional Baiana.

Em 1998, mais 10 vagas foram criadas, ampliando a composi&ccedil;&atilde;o do Tribunal, que passou a ter 21 membros efetivos. De imediato, o TED reformulou seu regimento interno, adequando-o &agrave; nova realidade.

Em 2013 mais uma vez houve necessidade de aumentar o n&uacute;mero de integrantes, em virtude do crescimento do n&uacute;mero de advogados inscritos na seccional. Com a cria&ccedil;&atilde;o de mais uma turma, o TED passou a ter 33 membros.

Em 2016 foi reformulada a estrutura do Tribunal, criando-se mais duas turmas e reduzindo-se o n&uacute;mero de integrantes em cada uma delas. A partir de ent&atilde;o o Tribunal passou a ter 5 turmas compostas por 9 membros cada, al&eacute;m de 5 suplentes. Desta forma, atualmente o regimento Interno estabelece o n&uacute;mero m&aacute;ximo de 45 membros titulares e 25 membros suplentes.

Em 2019 o n&uacute;mero de turmas foi ampliado de cinco para nove e foi criado o &Oacute;rg&atilde;o Consultivo do TED, que tem como finalidade responder consultas da classe e emitir pareceres que orientem a cerca das quest&otilde;es &eacute;ticas envolvendo a advocacia.

Cada turma &eacute; presidida por um Conselheiro Seccional. Tr&ecirc;s deles (os presidentes das 1&ordf;, 2&ordf; e 3&ordf; turmas) formam a mesa diretiva do Tribunal Pleno, composta por presidente, vice-presidente e secret&aacute;rio-geral.

<div class="texto">
<h3>Links importantes</h3>

<a href="https://oab-ba.implanta.net.br/servicosonline/" target="_blank">Protocolo</a> 
 
<a href="https://oab-ba.implanta.net.br/ServicosOnline/publico/ConsultaOnlinePartesProcesso/" target="_blank">Consulta Processo</a>

<h3>Instru&ccedil;&otilde;es</h3>

<a href="/fotos/oab_institucionais/48/mg/manual_de_procedimentos_do_processo_etico_disciplinar.pdf" target="_blank">Manual de Procedimentos do Processo &Eacute;tico-disciplinar</a>

<a href="/fotos/oab_institucionais/48/mg/requerimento_de_juntada_de_peticao_para_processo_etico_pf_pj.pdf" target="_blank">Passo a passo: Requerimento de Juntada de Peti&ccedil;&atilde;o para Processo &Eacute;tico (PF/PJ)</a>

<a href="/fotos/oab_institucionais/48/mg/requerimento_de_juntada_de_petição_para_processo_etico_advogados_estagiarios.pdf" target="_blank">Passo a passo: Requerimento de Juntada de Peti&ccedil;&atilde;o para Processo &Eacute;tico (Advogados/Estagi&aacute;rios)</a>

<a href="/fotos/oab_institucionais/48/mg/passo_a_passo_para_realizar_requerimentos_online_representacao_cadastro_advogados_estagiarios.pdf" target="_blank">Passo a Passo para Realizar Requerimentos Online - Representa&ccedil;&atilde;o - (Cadastro Advogados/Estagi&aacute;rios)</a>
</div>

O Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina &eacute; o &oacute;rg&atilde;o da OAB-BA destinado a orientar e aconselhar a respeito da &eacute;tica profissional. 
 
Compete-lhe, tamb&eacute;m, por for&ccedil;a do que disp&otilde;em a Lei n&ordm; 8.906/94 e o C&oacute;digo de &Eacute;tica e Disciplina, buscar media&ccedil;&atilde;o e concilia&ccedil;&atilde;o em quest&otilde;es, d&uacute;vidas e pend&ecirc;ncias entre advogados e julgar processos disciplinares, observando as regras do estatuto e do regulamento geral, aplicando os princ&iacute;pios expostos na legisla&ccedil;&atilde;o processual penal. 
 
Em sua fun&ccedil;&atilde;o &eacute;tica, o TED expede resolu&ccedil;&otilde;es para que o advogado continue merecedor de respeito, e mantenha independ&ecirc;ncia absoluta no exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o, contribuindo para o prest&iacute;gio da classe. 
 
Procedimento para representar um Advogado

<ol>
	<li>Envie um requerimento ou carta endere&ccedil;ada ao Presidente da OAB-BA, contendo:
	<ul>
		<li>endere&ccedil;o e telefone para contato (manter sempre atualizado);</li>
		<li>nome do advogado, endere&ccedil;o e, se poss&iacute;vel, o n&uacute;mero da inscri&ccedil;&atilde;o dele na OAB-BA.</li>
	</ul>
	</li>
	<li>Escreva uma narra&ccedil;&atilde;o precisa dos fatos que motivaram a representa&ccedil;&atilde;o. Anexe documentos que comprovem o alegado e/ou indique testemunhas do fato, informando nome, estado civil, nacionalidade e profiss&atilde;o de cada uma. Poder&atilde;o ser arroladas at&eacute; cinco testemunhas indicadas de imediato na representa&ccedil;&atilde;o.</li>
	<li>Ao final do requerimento ou carta, coloque local, data e assinatura.</li>
	<li>O procedimento n&atilde;o ter&aacute; custas e tramita em sigilo. Somente as partes ou procuradores (com procura&ccedil;&atilde;o nos autos) t&ecirc;m acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es.</li>
	<li>Entregue o pedido no protocolo da OAB-BA (Pra&ccedil;a Teixeira de Freitas, n.&deg; 16, Piedade, Salvador-Ba CEP 40070-000 ).</li>
	<li>Se o requerente morar no interior, ele deve entregar o pedido na Subse&ccedil;&atilde;o da OAB da cidade onde ele morar.</li>
</ol>

Diretoria TED 2025-2027

<ul dir="ltr">
	<li>Presidente:&nbsp;Em&iacute;lia Roters Ribeiro - OAB/BA 11.008</li>
	<li>Vice-presidente: Jo&atilde;o Alves Amaral -&nbsp;&nbsp;OAB/BA 5.869</li>
	<li>Secret&aacute;rio-geral:&nbsp;Alexandre da Silva Medeiros Santos, OAB/BA 20.535</li>
	<li>Diretora: Ana Beatriz Lisboa Pereira, OAB/BA 19.234</li>
	<li>Diretor: Fabricio Moreira Santos, OAB/BA 15.333</li>
</ul>

1&ordf; TURMA (1&ordf; segunda-feira de cada m&ecirc;s, 14h) 
PRESIDENTE: EM&Iacute;LIA ROTERS RIBEIRO, OAB/BA n. 11.008 
1. Ivy G&oacute;es da Fonseca Lira, OAB/BA n. 15.587 
2. S&eacute;rgio Eg&iacute;dio Tiago Pereira, OAB/BA n. 35.219 
3. Guilherme Celestino Concei&ccedil;&atilde;o Tadeu, OAB/BA n. 48.612 
4. Rebecca Lima Santos, OAB/BA n. 59.607 
5. Ingrid Lomanto Torres, OAB/BA n. 35.805 
6. Leandro Pires Fernandes, OAB/BA n. 20.241 
7. Thiago Franco Cordeiro, OAB/BA n. 23.214

2&ordf; TURMA (1&ordf; ter&ccedil;a-feira de cada m&ecirc;s, 14h30) 
PRESIDENTE: JO&Atilde;O ALVES DO AMARAL, OAB/BA n. 5.869 
1. Jos&eacute; Fernando Tourinho J&uacute;nior, OAB/BA n. 10.690 
2. Rafael Oliveira Santos, OAB/BA n. 50.620 
3. Larissa Santos Vieira, OAB/BA n. 45.462 
4. Neuza M&ordf; Costa de Almeida, OAB/BA n. 58.381S 
5. Michel Adler Melo Corr&ecirc;a, OAB/BA n. 32.002 
6. Talita Gomes Teles Soares Magalh&atilde;es, OAB/BA n. 54.440 
7. Jos&eacute; Alexandrino Costa Filho, OAB/BA n. 25.382

3&ordf; TURMA (1&ordf; sexta-feira de cada m&ecirc;s, &agrave;s 9h30) 
PRESIDENTE: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS, OAB/BA n. 20.535 
1. Magda Esmeralda de B. Teixeira de Almeida, OAB/BA n. 8.939 
2. Manuela Iglesias D&uuml;rr Otero, OAB/BA n. 43.067 
3. Tiago Jos&eacute; Caldeira Martins, OAB/BA n. 46.808 
4. Rozendo Ferreira Neto, OAB/BA n. 43.145 
5. Ismael Ribeiro Farias, OAB/BA n. 44.610 
6. Izabelle de Lima Oliveira, OAB/BA n. 49.184 
7. Michel Mendon&ccedil;a Ribeiro, OAB/BA n. 38.741

4&ordf; TURMA (2&ordf; segunda-feira de cada m&ecirc;s, 14h30) 
PRESIDENTE: ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA, OAB/BA n. 19.234 
1. Maria Fernanda Vasconcellos &Aacute;vila, OAB/BA n. 25.238 
2. Ant&ocirc;nio Maria Porpino Peres J&uacute;nior, OAB/BA n. 63.422 
3. Ricardo Boaventura de Carvalho, OAB/BA n. 37.265 
4. Pollyana Marly Gon&ccedil;alves Alves Guterres, OAB/BA n. 55.962 
5. Matheus Silva Souza, OAB/BA n. 38.342 
6. Reinaldo Weber Ferreira Duarte da Luz Santos, OAB/BA n. 41.933 
7. El&aacute;dio Barreto Souza Filho, OAB/BA n. 60.149

5&ordf; TURMA (quintas-feiras que antecederem a sess&atilde;o do Conselho Seccional, 9h) 
PRESIDENTE: FABR&Iacute;CIO MOREIRA SANTOS, OAB/BA n. 15.333 
1. Marcelo Linhares, OAB/BA n. 16.111 
2. Aracelly Couto Macedo Mattos, OAB/BA n. 22.341 
3. Jarbas Ribeiro Arag&atilde;o Segundo, OAB/BA n. 35.707 
4. Adriano Balbino Santos J&uacute;nior, OAB/BA n. 20.150 
5. Lilian Kazuyo Pinto Hori, OAB/BA n. 49.992 
6. &Acirc;ngela Souza da Fonseca, OAB/BA n. 17.836 
7. Leandro Andrade Reis Santana, OAB/BA n. 20.391

6&ordf; TURMA (2&ordf; ter&ccedil;a-feira de cada m&ecirc;s, 14h) 
PRESIDENTE: RODRIGO BRITO DA NOVA, OAB/BA n. 24.103 
1. Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques, OAB/BA n. 9.446 
2. Carolina Monteiro Anias, OAB/BA n. 27.632 
3. Paulo S&eacute;rgio Brito Arag&atilde;o, OAB/BA n. 14.104 
4. Fred Gedeon III, OAB/BA n. 15.404 
5. Murilo Nunes Ara&uacute;jo, OAB/BA n. 51.117 
6. Andr&eacute;a Rodrigues de Souza F&eacute;lix, OAB/BA n. 68.829 
7. M&aacute;rio Jos&eacute; dos Santos Filho, OAB/BA n. 42.832

7&ordf; TURMA (1&ordf; quarta-feira de cada m&ecirc;s, 14h) 
PRESIDENTE: &Acirc;NGELA MASCARENHAS SANTOS, OAB/BA n. 13.967 
1. Marthius Magalh&atilde;es Palmeira Lima, OAB/BA n. 13.758 
2. Marcos Ant&ocirc;nio Silva Dias, OAB/BA n. 18.345 
3. Janaina Brito de Abreu, OAB/BA n. 48.273 
4. Marianna Aparecida Santos da Silva, OAB/BA n. 49.638 
5. Robson Magalh&atilde;es Souza, OAB/BA n. 40.556 
6. Bruno Fagundes Muraro, OAB/BA n. 19.543 
7. Edvaldo Ramos de Ara&uacute;jo, OAB/BA n. 19.394

8&ordf; TURMA (quintas-feiras que antecederem a sess&atilde;o do Conselho Seccional, 14h) 
PRESIDENTE: CARLOS MANOEL PEREIRA SILVA, OAB/BA n. 18.121 
1. Carlos Eduardo Carvalho Monteiro, OAB/BA n. 12.210 
2. Arthur de Souza Andrade, OAB/BA n. 57.233 
3. Fabr&iacute;cio dos Santos Sim&otilde;es, OAB/BA n. 28.134 
4. Rozana Gomes Martins, OAB/BA n. 11.445 
5. Cledivaldo de Almeida Sacramento, OAB/BA n. 46.783 
6. Gabriela de Jesus Silva Santos, OAB/BA n. 52.487 
7. Eduardo Jos&eacute; Fernandes dos Santos, OAB/BA n. 30.515

9&ordf; TURMA (2&ordf; quarta-feira de cada m&ecirc;s, 14h30) 
PRESIDENTE: DIANA VILAS-BOAS JUC&Aacute;, OAB/BA n. 11.738 
1. Cec&iacute;lia Lopo de Ara&uacute;jo, OAB/BA n. 45.861 
2. Etildes Yuri Pereira Queir&oacute;s, OAB/BA n. 38.406 
3. Marcel Munhoz Garibaldi, OAB/BA n. 49.185 
4. Rudival Maturano Barbosa Filho, OAB/BA n. 49.125 
5. Marcelo Paternostro Santa Rosa, OAB/BA n. 23.091 
6. Ad&eacute;lia Carvalho Dias Silveira, OAB/BA n. 64.991 
7. S&eacute;rgio Manoel Evangelista, OAB/BA n. 56.427

10&ordf; TURMA (1&ordf; quarta-feira de cada m&ecirc;s, &agrave;s 9h30) 
PRESIDENTE: CRISTIANA NEVES ANDARI, OAB/BA n. 38.155 
1. Eliete Neimann da Cunha Ramos, OAB/BA n. 9.043 
2. Arist&oacute;teles da Costa Leal Neto, OAB/BA n. 12.774 
3. Daniel Augusto Monteiro de Oliveira, OAB/BA n. 57.937 
4. Gilfredo Mac&aacute;rio Guerra Lima, OAB/BA n. 16.681 
5. Carla Ta&iacute;s Dourado Silva Vasconcelos, OAB/BA n. 52.984 
6. Rodolfo de Almeida Matos, OAB/BA n. 65.186

11&ordf; TURMA (3&ordf; ter&ccedil;a-feira de cada m&ecirc;s, &agrave;s 14h) 
PRESIDENTE: PEDRO MASCARENHAS LIMA JR., OAB/BA n. 10.415 
1. Geraldo D&rsquo;El Reis, OAB/BA n. 9.990 
2. C&iacute;dia Dayara Vieira Silva Concei&ccedil;&atilde;o, OAB/BA n. 47.564 
3. Fl&aacute;via Presgrave Bruzdzensky, OAB/BA n. 14.983 
4. M&aacute;rcio Vin&iacute;cius Lopes Alves, OAB/BA n. 25.872 
5. Diego Brand&atilde;o Melo, OAB/BA n. 33.202 
6. Sandra Regina Xavier Dourado, OAB/BA n. 19.246 
7. Vitor de Azevedo Cardoso, OAB/BA n. 27.006

12&ordf; TURMA (&uacute;ltima quinta-feira de cada m&ecirc;s, &agrave;s 9h) 
PRESIDENTE: MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI, OAB/BA n. 32.220 
1. Eddie Parish Silva, OAB/BA n. 23.186 
2. Ant&ocirc;nio Salvador Lomba, OAB/BA n. 16.805 
3. Daniela Torres Santos, OAB/BA n. 59.149 
4. Jo&atilde;o Paulo Gilliard Souza Oliveira, OAB/BA n. 62.324 
5. Tailanne Reis Pecorelli, OAB/BA n. 39.114&nbsp; 
6. Jos&eacute; Augusto Tinoco Neto Santos, OAB/BA n. 52.851

13&ordf; TURMA (3&ordf; ter&ccedil;a-feira de cada m&ecirc;s, &agrave;s 9h) 
PRESIDENTE: ERENALDO DE SOUZA BRITO, OAB/BA n. 15.880 
1. Fabiano Vasconcelos Silva Dias, OAB/BA n. 22.716 
2. Alexandre Costa da Fonseca, OAB/BA n. 15.203 
3. Mariana Lopes Vila Flor, OAB/BA n. 43.194 
4. Murilo Martins Camelo, OAB/BA n. 21.479 
5. Julita de Amorim Borges S&eacute;rgio, OAB/BA n. 13.975 
6. Alex Bonfim Santana Miranda, OAB/BA n. 67.605 
7. Dandara Lucas Pinho, OAB/BA n. 35.823

&Oacute;RG&Atilde;O CONSULTIVO (&uacute;ltima sexta-feira de cada m&ecirc;s, 9h) 
&bull; EM&Iacute;LIA ROTERS RIBEIRO, OAB/BA n. 11.008 
&bull; JO&Atilde;O ALVES DO AMARAL, OAB/BA n. 5.869 
&bull; ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS, OAB/BA n. 20.535 
&bull; ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA, OAB/BA n. 19.234 
&bull; FABR&Iacute;CIO MOREIRA SANTOS, OAB/BA n. 15.333

1. Adriano Batista de Souza, OAB/BA n. 15.048 
2. Deraldo Barbosa Brand&atilde;o Filho, OAB/BA n. 15.023 
3. Eur&iacute;pedes Brito Cunha J&uacute;nior, OAB/BA n. 11.433 
4. Jo&atilde;o Francisco Alves Rosa, OAB/BA n. 17.023 
5. Camila Vasconcelos de Oliveira, OAB/BA n. 22.723 
6. Marcos Luiz Alves de Melo, OAB/BA n. 5.329

TESUP (pauta sujeita &agrave;s demandas) 
&bull; PRESIDENTE: EM&Iacute;LIA ROTERS RIBEIRO, OAB/BA n. 11.008&nbsp; &nbsp;

1. Ivy Gois da Fonseca Lyra, OAB/BA n. 15.587 (1&ordf; Turma) 
2. Jos&eacute; Fernando Tourinho Jr., OAB/BA n. 10.690 (2&ordf; Turma) 
3. Magda Esmeralda de B. Teixeira de Almeida, OAB/BA n. 8.939 (3&ordf; Turma) 
4. Maria Fernanda Vasconcellos &Aacute;vila, OAB/BA n. 25.238 (4&ordf; Turma) 
5. Marcelo Linhares, OAB/BA n. 16.111 (5&ordf; Turma) 
6. Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques, OAB/BA n. 9.446 (6&ordf; Turma) 
7. Marthius Magalh&atilde;es Palmeira Lima, OAB/BA n. 13.758 (7&ordf; Turma) 
8. Carlos Eduardo Carvalho Monteiro, OAB/BA n. 12.210 (8&ordf; Turma) 
9. Eliete Neimann da Cunha Ramos, OAB/BA n. 9.043 (10&ordf; Turma) 
10. Fabiano Vasconcelos Silva Dias, OAB/BA n. 22.716 (13&ordf; Turma)

&nbsp;

<ul>
	<li>Presidente:&nbsp;Em&iacute;lia Roters Ribeiro - OAB/BA 11.008</li>
	<li>Vice-presidente: Jo&atilde;o Alves Amaral -&nbsp;&nbsp;OAB/BA 5.869</li>
	<li>Secret&aacute;rio-geral:&nbsp;Alexandre da Silva Medeiros Santos, OAB/BA 20.535</li>
	<li>Diretora: Ana Beatriz Lisboa Pereira, OAB/BA 19.234</li>
	<li>Diretor: Fabricio Moreira Santos, OAB/BA 15.333</li>
</ul>

Membros:

<ul>
	<li>1.&nbsp; &nbsp;&nbsp;</li>
	<li>2.&nbsp; &nbsp;&nbsp;</li>
	<li>3.&nbsp; &nbsp;&nbsp;</li>
	<li>4.&nbsp; &nbsp;&nbsp;</li>
	<li>5.&nbsp; &nbsp;&nbsp;</li>
	<li>6.&nbsp; &nbsp;&nbsp;</li>
	<li>7.&nbsp; &nbsp;&nbsp;</li>
	<li>8.&nbsp; &nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

&nbsp;

Secretaria de Processos &Eacute;tico-Disciplinares: (71) 3329-8945

Secretaria do Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina: (71) 3329-8921

E-mail: atendimento.suped@oab-ba.org.br

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