Processo Ético Eletrônico (PED)

O Processo Ético Eletrônico da OAB-BA foi implementado com o objetivo de modernizar e agilizar a tramitação das representações e dos processos disciplinares. Implantado como prioridade desta gestão, permite que advogados e partes interessadas possam acompanhar de forma mais rápida e eficiente o andamento de seus processos, além de promover maior transparência e segurança no tratamento dos dados.

Entre as principais vantagens desse sistema temos a celeridade processual, pois permite a submissão de representações e a consulta aos documentos diretamente pela plataforma online eliminando a necessidade de deslocamentos físicos e facilitando a instrução e o julgamento de processos éticos. Com a digitalização, os prazos processuais são otimizados, proporcionando uma resposta mais ágil às demandas submetidas ao Tribunal de Ética e Disciplina.

O compromisso da gestão da OAB-BA em fortalecer o Tribunal de Ética e Disciplina e tornar seus procedimentos mais eficientes foi o motor para a implantação do Processo Ético Eletrônico, que já demonstra resultados positivos no aprimoramento da fiscalização do exercício da advocacia e na garantia do cumprimento dos princípios éticos que regem a profissão.

Esse avanço reforça o papel da OAB-BA como uma instituição comprometida com a inovação e a prestação de serviços de qualidade, sempre em benefício dos advogados e da sociedade.

Para o protocolo de representações, clique aqui

Orientações sobre o protocolo podem ser consultadas conforme orientações abaixo: