Sistema Estadual de Fiscalização

Com o objetivo de manter a credibilidade da advocacia, a OAB-BA desenvolveu o Sistema Estadual de Fiscalização, uma ferramenta de controle para aqueles profissionais que, por ventura, exerçam a profissão na contramão da ética. 

O sistema nasce da necessidade de combater as más práticas na advocacia. Acesse aqui o formulário para formalizar uma denúncia contra um advogado ou advogada. 

As queixas são recebidas pela Comissão de Fiscalização e são tratadas com muito cuidado, guardando sigilo tanto de quem denuncia quanto do denunciado. 

Todas as informações são responsavelmente analisadas e, em caso de procedência, o suposto infrator é representado no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

O Sistema é composto pela Comissão Estadual de Fiscalização e pela Procuradoria Adjunta de Fiscalização, atuando de forma preventiva e diante da oferta de denúncias.