Advogada Janaína Abreu assume a presidência da Comissão da Verdade, Memória e Reparação e detalha atuação no podcast Direito ao Ponto

Entrevista aborda memória histórica, ditadura e os desafios que marcam a atuação da comissão

28/08/2025

A linha de atuação da Comissão da Verdade, Memória e Reparação foi tema do episódio do programa Direito ao Ponto nesta terça-feira (26). Em entrevista ao apresentador Luiz Ganem, a presidente do grupo, a advogada e especialista em Direito da Família Janaína Abreu, abordou os conceitos do grupo, os desafios e os desdobramentos da ditadura militar que o Brasil viveu entre 1964 e 1985.

“Verdade, porque precisamos escancarar o que o nosso país vivenciou. Já a memória é essencial para que não nos esqueçamos; preservá-la nos garante a possibilidade de um futuro diferente. Um país sem memória é um país sem referência, e o Brasil não é, e não pode ser, um país sem memória. E, em relação à reparação, buscamos reparar as vítimas de crimes cometidos na história”, explicou Janaína sobre os principais termos que norteiam a comissão, criada pela portaria nº 0680/2025, cujo os integrantes foram empossados pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, no dia 18 de agosto. 

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Entre os assuntos da conversa, a presidente da comissão revelou que está escrevendo o livro intitulado Silêncio da Resistência, sobre as vivências da comunidade transexual durante a ditadura, além de histórias de familiares que pugnaram contra a ditadura com destaque para casos de advogados desaparecidos durante o período.

A interlocução da OAB-BA com a Comissão da Verdade Nacional e a possível participação da Ordem baiana no Encontro Nacional dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos também foram assuntos do bate-papo. “A OAB foi essencial à sociedade durante a ditadura. Em cada estado, foi o condão para exprimir a verdade”, pontuou, com vistas à importância da advocacia para o exercício da democracia.

Também trouxe à tona o projeto OAB nas Escolas, no qual pretende desenvolver ações educativas em prol da preservação da história como instrumento de conscientização.

A Comissão da Verdade, Memória e Reparação tem como vice-presidente e secretário-geral, respectivamente, os advogados Paulo Rosa Torres e Carlos Eduardo Soares de Freitas. 

Este e outros episódios do Direito ao Ponto estão disponíveis no canal do YouTube da Rádio Alba Bahia, que, em conjunto com a OAB, produz o podcast, e também ficam hospedados no Spotify da Ordem. 

O Direito ao Ponto é transmitido toda terça e quinta-feira, às 9h no Youtube.