Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-BA divulga ações em podcast 

Evento na sede da Ordem e compromisso com o combate à LGBTfobia são divulgados no Direito ao Ponto

02/09/2025

A edição, desta terça-feira (02), do programa Direito ao Ponto apresentou informações sobre a atuação da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da OAB-BA e sobre o evento “Nenhum Direito a Menos: OAB com Orgulho”, que será realizado neste sábado (06), das 9h30 às 12h, na sede da Ordem, na Rua Portão da Piedade, nº 16, Centro de Salvador. Participaram do programa Ives Bittencourt, presidente da Comissão, e Mariana Teixeira, vice-presidente.

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Entrevistados pelo apresentador Luiz Ganem, no estúdio da Rádio Alba Bahia, que, em conjunto com a OAB, produz o programa com episódios fixos todas as terças e quintas-feiras, às 9h, no YouTube, os convidados destacaram o papel da OAB-BA na defesa e no combate à LGBTfobia, considerando as diversas violências que o público vivencia.

“Estou extremamente contente de retornar a esta rádio, inclusive para falar deste evento que ocorre no sábado (06) e que idealizamos há quatro anos. A comissão entende que hoje estamos no nível de comemorar e de valorizar nosso espaço de atuação na defesa da comunidade. ”, explicou Ives Bittencourt, que integra a comissão desde 2016. Vale ressaltar que a CDSG existe desde 2011.

O evento “Nenhum Direito a Menos: OAB com Orgulho” ganhou destaque na entrevista. Aberto ao público e gratuito, o evento representa um esforço que, como pontua a vice-presidente, “é uma forma de reafirmar nossa existência”.

Artistas LGBTQIA+, em performances musicais e teatrais, darão o tom do evento no sábado. Um elemento visual também foi destacado pelos entrevistados: a sede da OAB será decorada com a nova bandeira do orgulho LGBTQIA+, também chamada Bandeira do Progresso ou Inclusiva, que ficará na fachada da Ordem durante o mês de setembro. 

“Queremos levar arte. A Ordem institucionalmente realiza eventos com palestras, capacitações e discussões técnicas. A advocacia não pode ser algo congelado no dia a dia, e é por isso que valorizo este evento”, complementou Ives Bittencourt. 

Na conversa, também foi citada a relevância do Grupo Gay da Bahia (GGB) e um levantamento do Observatório da entidade, que alerta para a necessidade de mais ações de combate à LGBTfobia. A amostra revela que o número de mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil cresceu 13,2% em 2024, passando de 257, em 2023, para 291 no ano passado.

Os convidados ressaltaram, ainda, o trabalho da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), localizada no Engenho Velho de Brotas, em funcionamento 24 horas. A unidade atua no Centro Policial de Cidadania e Diversidade (CPCD) para investigar e reprimir crimes relacionados à sua competência, além de atender casos ligados à LGBTfobia e violência contra pessoas idosas.

Assuntos como gordofobia, racismo, violência virtual e acessibilidade também foram abordados, assim como iniciativas da comissão, como “Faça Provas, mas de Forma Segura”, um programa que orienta pessoas LGBTQIAPN+ vítimas de violação de direitos a realizarem provas com atenção à própria integridade, e um evento em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) para lançamento do curso Direito à LGBT, que será online e gratuito.

“A comissão cresceu muito. O apoio da presidente e do vice-presidente da OAB, Daniela Borges e Hermes Hilarião, foi fundamental. Estamos no dia a dia imersos na pauta, seja através de atendimentos técnicos, acompanhamento em delegacias, campanhas de doação de alimentos e roupas para pessoas em vulnerabilidade, entre outras ações”, concluiu Ives.

Este e outros episódios do Direito ao Ponto estão disponíveis no canal do YouTube da Rádio Alba Bahia e também no Spotify da OAB-BA. Em conversas, advogados associados discutem temas relevantes para a categoria e a sociedade.