Toda segunda-feira, das 8h &agrave;s 17h, na Sala da OAB no F&oacute;rum Regional do Imbu&iacute;, a Comiss&atilde;o de Juizados Especiais da OAB-BA, presidida pelo advogado Rod Macedo, atende presencialmente &agrave; advocacia no Plant&atilde;o dos Juizados, um importante servi&ccedil;o da Seccional com plantonistas dispon&iacute;veis para auxiliar a advocacia, prestar orienta&ccedil;&otilde;es e acolher den&uacute;ncias. Nos outros dias da semana as solicita&ccedil;&otilde;es devem ser feitas pelas redes sociais da comiss&atilde;o.

A OAB Bahia passou a contar, desde junho, com um novo canal de apoio voltado &agrave; advocacia que atua nos Juizados Especiais: o Plant&atilde;o dos Juizados. A iniciativa oferece acompanhamento presencial todas as segundas-feiras, das 8h &agrave;s 17h, na Sala da OAB do F&oacute;rum Regional do Imbu&iacute;, al&eacute;m de atendimento permanente pelas redes sociais. A ferramenta &eacute; uma idealiza&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais da seccional.

Durante os plant&otilde;es, os advogados e advogadas encontram suporte institucional para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o. Os plantonistas acolhem den&uacute;ncias de viola&ccedil;&otilde;es de prerrogativas, prestam orienta&ccedil;&otilde;es e recebem queixas sobre poss&iacute;veis irregularidades no funcionamento dos Juizados. Fora do atendimento presencial, as demandas podem ser direcionadas &agrave; comiss&atilde;o por meio das redes sociais.

&ldquo;Esse plant&atilde;o representa mais um passo concreto na valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia e na defesa intransigente das nossas prerrogativas. O trabalho nos Juizados Especiais &eacute; intenso e cheio de desafios, e &eacute; dever da OAB estar presente e dispon&iacute;vel. Essa &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o que refor&ccedil;a nosso compromisso com quem vive a profiss&atilde;o todos os dias, oferecendo suporte imediato, t&eacute;cnico e institucional&rdquo;, destacou o presidente da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo.

Para mais informa&ccedil;&otilde;es ou contato com o plant&atilde;o, a advocacia pode ligar para o n&uacute;mero 71 2180-0812 ou acessar o perfil @oabjuizadosba no Instagram.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A OAB Bahia prorrogou nesta ter&ccedil;a-feira (02/09), por meio das resolu&ccedil;&otilde;es 013 e 014/2025 - DE, o prazo de ades&atilde;o ao &#39;Aproveite e Fique em Dia&#39;, Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Financeira da OAB-BA para o exerc&iacute;cio de 2025. Agora os interessados poder&atilde;o aderir &agrave; iniciativa at&eacute; o dia 9 de setembro de 2025, prazo final de regulariza&ccedil;&atilde;o para os interessados em votar na composi&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla do Quinto Constitucional. O programa visa facilitar o pagamento de d&eacute;bitos de anuidades devidas at&eacute; 31 de dezembro de 2024 e das multas e juros de mora decorrentes.

Com o &#39;Aproveite e Fique em Dia&#39;, os d&eacute;bitos podem ser parcelados em at&eacute; 18 vezes no boleto ou no cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Al&eacute;m disso, a advocacia idosa conta com condi&ccedil;&otilde;es especiais. Poder&atilde;o ser transferidos para o programa os saldos de parcelamentos de d&eacute;bitos decorrente de outros acordos e negocia&ccedil;&otilde;es que tenham sido assinados at&eacute; 30 de junho deste ano. As resolu&ccedil;&otilde;es 013 e 014/2025 - DE foram disponibilizadas no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB nesta ter&ccedil;a-feira (02/09).

Quinto Constitucional

A vota&ccedil;&atilde;o da advocacia baiana para composi&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla ser&aacute; realizada no dia 9 de outubro, exclusivamente de forma online. Para tanto, advogadas e advogados interessados em participar da vota&ccedil;&atilde;o online devem estar adimplentes com a OAB-BA. O prazo para regulariza&ccedil;&atilde;o financeira vai at&eacute; o dia 9 de setembro. Al&eacute;m disso, &eacute; muito importante para o processo de vota&ccedil;&atilde;o on-line manter cadastro atualizado na OAB-BA, principalmente email e telefone.

Mais informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas no site da OAB Bahia, na sede da seccional ou, ainda, pelo WhatsApp e e-mail da Secretaria de Anuidades: 3329-8900 e <a href="mailto:anuidades@oab-ba.org.br">anuidades@oab-ba.org.br</a>.

Leia tamb&eacute;m:

Aproveite e Fique em Dia: OAB-BA lan&ccedil;a novo programa de regulariza&ccedil;&atilde;o financeira 
<a href="https://www.oab-ba.org.br/noticia/aproveite-e-fique-em-dia-oab-ba-lanca-novo-programa-de-regularizacao-financeira" target="_blank">https://www.oab-ba.org.br/noticia/aproveite-e-fique-em-dia-oab-ba-lanca-novo-programa-de-regularizacao-financeira</a>

Resolu&ccedil;&atilde;o N. 014/2025 &ndash; DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/975705?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/975705?termo=</a>

Resolu&ccedil;&atilde;o N. 013/2025 &ndash; DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/975704?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/975704?termo=</a>

Resolu&ccedil;&atilde;o N. 012/2025 - DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/957954?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/957954?termo=</a>

Resolu&ccedil;&atilde;o N. 011/2025 &ndash; DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/957953?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/957953?termo=</a>

A edi&ccedil;&atilde;o, desta ter&ccedil;a-feira (02), do programa Direito ao Ponto apresentou informa&ccedil;&otilde;es sobre a atua&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Diversidade Sexual e de G&ecirc;nero (CDSG) da OAB-BA e sobre o evento &ldquo;Nenhum Direito a Menos: OAB com Orgulho&rdquo;, que ser&aacute; realizado neste s&aacute;bado (06), das 9h30 &agrave;s 12h, na sede da Ordem, na Rua Port&atilde;o da Piedade, n&ordm; 16, Centro de Salvador. Participaram do programa Ives Bittencourt, presidente da Comiss&atilde;o, e Mariana Teixeira, vice-presidente.

Veja no <a href="https://www.youtube.com/watch?v=54DHMpjYnnA&amp;t=2s">YouTube</a> | Ou&ccedil;a no <a href="https://open.spotify.com/episode/03DwLaSN2ZnS0R99KQjxJx?si=6dfa81a780bd4f0c">Spotify</a>

Entrevistados pelo apresentador Luiz Ganem, no est&uacute;dio da R&aacute;dio Alba Bahia, que, em conjunto com a OAB, produz o programa com epis&oacute;dios fixos todas as ter&ccedil;as e quintas-feiras, &agrave;s 9h, no YouTube, os convidados destacaram o papel da OAB-BA na defesa e no combate &agrave; LGBTfobia, considerando as diversas viol&ecirc;ncias que o p&uacute;blico vivencia.

&ldquo;Estou extremamente contente de retornar a esta r&aacute;dio, inclusive para falar deste evento que ocorre no s&aacute;bado (06) e que idealizamos h&aacute; quatro anos. A comiss&atilde;o entende que hoje estamos no n&iacute;vel de comemorar e de valorizar nosso espa&ccedil;o de atua&ccedil;&atilde;o na defesa da comunidade. &rdquo;, explicou Ives Bittencourt, que integra a comiss&atilde;o desde 2016. Vale ressaltar que a CDSG existe desde 2011.

O evento &ldquo;Nenhum Direito a Menos: OAB com Orgulho&rdquo; ganhou destaque na entrevista. Aberto ao p&uacute;blico e gratuito, o evento representa um esfor&ccedil;o que, como pontua a vice-presidente, &ldquo;&eacute; uma forma de reafirmar nossa exist&ecirc;ncia&rdquo;.

Artistas LGBTQIA+, em performances musicais e teatrais, dar&atilde;o o tom do evento no s&aacute;bado. Um elemento visual tamb&eacute;m foi destacado pelos entrevistados: a sede da OAB ser&aacute; decorada com a nova bandeira do orgulho LGBTQIA+, tamb&eacute;m chamada Bandeira do Progresso ou Inclusiva, que ficar&aacute; na fachada da Ordem durante o m&ecirc;s de setembro.&nbsp;

&ldquo;Queremos levar arte. A Ordem institucionalmente realiza eventos com palestras, capacita&ccedil;&otilde;es e discuss&otilde;es t&eacute;cnicas. A advocacia n&atilde;o pode ser algo congelado no dia a dia, e &eacute; por isso que valorizo este evento&rdquo;, complementou Ives Bittencourt.&nbsp;

Na conversa, tamb&eacute;m foi citada a relev&acirc;ncia do Grupo Gay da Bahia (GGB) e um levantamento do Observat&oacute;rio da entidade, que alerta para a necessidade de mais a&ccedil;&otilde;es de combate &agrave; LGBTfobia. A amostra revela que o n&uacute;mero de mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil cresceu 13,2% em 2024, passando de 257, em 2023, para 291 no ano passado.

Os convidados ressaltaram, ainda, o trabalho da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa (Decrin), localizada no Engenho Velho de Brotas, em funcionamento 24 horas. A unidade atua no Centro Policial de Cidadania e Diversidade (CPCD) para investigar e reprimir crimes relacionados &agrave; sua compet&ecirc;ncia, al&eacute;m de atender casos ligados &agrave; LGBTfobia e viol&ecirc;ncia contra pessoas idosas.

Assuntos como gordofobia, racismo, viol&ecirc;ncia virtual e acessibilidade tamb&eacute;m foram abordados, assim como iniciativas da comiss&atilde;o, como &ldquo;Fa&ccedil;a Provas, mas de Forma Segura&rdquo;, um programa que orienta pessoas LGBTQIAPN+ v&iacute;timas de viola&ccedil;&atilde;o de direitos a realizarem provas com aten&ccedil;&atilde;o &agrave; pr&oacute;pria integridade, e um evento em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) para lan&ccedil;amento do curso Direito &agrave; LGBT, que ser&aacute; online e gratuito.

&ldquo;A comiss&atilde;o cresceu muito. O apoio da presidente e do vice-presidente da OAB, Daniela Borges e Hermes Hilari&atilde;o, foi fundamental. Estamos no dia a dia imersos na pauta, seja atrav&eacute;s de atendimentos t&eacute;cnicos, acompanhamento em delegacias, campanhas de doa&ccedil;&atilde;o de alimentos e roupas para pessoas em vulnerabilidade, entre outras a&ccedil;&otilde;es&rdquo;, concluiu Ives.

Este e outros epis&oacute;dios do Direito ao Ponto est&atilde;o dispon&iacute;veis no canal do <a href="https://www.youtube.com/@radioalbabahia">YouTube da R&aacute;dio Alba Bahia</a> e tamb&eacute;m no <a href="https://open.spotify.com/show/4Seb0IpJ0oKxmpFu8qBTuz?si=a8a8663462c14e01">Spotify da OAB-BA</a>. Em conversas, advogados associados discutem temas relevantes para a categoria&nbsp;e&nbsp;a&nbsp;sociedade.

A OAB Bahia lan&ccedil;ou uma nova cartilha digital para ajudar a popula&ccedil;&atilde;o a identificar e evitar o chamado &ldquo;golpe do falso advogado&rdquo;, que vem crescendo de forma alarmante no pa&iacute;s. Na Bahia, desde que foi criado seu canal voltado ao p&uacute;blico, em 2023, a seccional recebeu 1220 den&uacute;ncias, que geraram 477 boletins de ocorr&ecirc;ncias registrados. Desenvolvido pela Comiss&atilde;o de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o, o material est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="/fotos/oab_noticias/28366/mg/PDF_REVISTA.pdf">link</a>.

Entre os principais alvos dos criminosos, a cartilha destaca p&uacute;blicos mais vulner&aacute;veis, como idosos e aposentados, al&eacute;m de trabalhadores com a&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias ou trabalhistas. Os golpistas se aproveitam da publicidade dos atos processuais para coletar informa&ccedil;&otilde;es dos processos, clonar perfis de advogados e induzir a v&iacute;tima a fazer transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias urgentes sob falsos pretextos.

&ldquo;Trata-se de uma fraude sofisticada, que mistura engenharia social, clonagem digital e manipula&ccedil;&atilde;o emocional. A cartilha, portanto, &eacute; uma ferramenta de defesa para a popula&ccedil;&atilde;o e uma orienta&ccedil;&atilde;o de conduta para a advocacia. Nosso compromisso &eacute; proteger a classe e a cidadania, garantindo mais seguran&ccedil;a nas rela&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas&rdquo;, destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

Segundo a presidenta da Comiss&atilde;o de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o da OAB-BA, Tamiride Monteiro, a iniciativa da seccional de elaborar a cartilha &eacute; uma demonstra&ccedil;&atilde;o do seu compromisso inabal&aacute;vel com a prote&ccedil;&atilde;o da advocacia e da sociedade. &quot;Nossa proposta foi trazer um conte&uacute;do rico, com camadas de precis&atilde;o t&eacute;cnica, ferramentas pr&aacute;ticas e fundamentos jur&iacute;dicos estrat&eacute;gicos, transformando esta cartilha em um verdadeiro manual de defesa&quot;, destacou.

Entre as orienta&ccedil;&otilde;es da cartilha, est&atilde;o a confirma&ccedil;&atilde;o de qualquer solicita&ccedil;&atilde;o de pagamento com o advogado por canais oficiais j&aacute; conhecidos (telefone fixo, e-mail institucional ou visita presencial ao escrit&oacute;rio); desconfiar de contatos desconhecidos que pressionam por transfer&ecirc;ncias urgentes via Pix; evitar clicar em links suspeitos; e utilizar o site oficial da OAB Nacional para verificar a identidade de advogados, por meio do link www.confirmadv.oab.org.br.

A publica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m destaca o papel da advocacia na preven&ccedil;&atilde;o do golpe, com protocolos de ciberseguran&ccedil;a e cl&aacute;usulas contratuais que informem previamente os canais oficiais de cobran&ccedil;a. Em caso de suspeita ou confirma&ccedil;&atilde;o de golpe, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; acionar imediatamente o banco para tentar o bloqueio via Mecanismo Especial de Devolu&ccedil;&atilde;o (MED), registrar boletim de ocorr&ecirc;ncia e comunicar &agrave; OAB Bahia pelo e-mail: denuncias@oab-ba.org.br ou telefone: (71) 3329-8100.

<a href="/fotos/oab_noticias/28366/mg/PDF_REVISTA.pdf">Acesse aqui a cartilha</a>.

A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; seccional Bahia (OAB-BA) participa, entre os dias 2 e 4 de setembro, do Col&eacute;gio de Presidentes das Comiss&otilde;es de Direito Desportivo, promovido pelo Conselho Federal da OAB durante a Confer&ecirc;ncia de Futebol (Confut) Sudamericana 2025, em S&atilde;o Paulo. Considerada uma das maiores confer&ecirc;ncias de neg&oacute;cios do futebol na Am&eacute;rica do Sul, a Confut re&uacute;ne dirigentes, especialistas e executivos para debater os principais desafios do setor.

A iniciativa busca fortalecer a presen&ccedil;a da advocacia no universo esportivo, difundir boas pr&aacute;ticas e destacar o papel estrat&eacute;gico da OAB no debate sobre governan&ccedil;a, regula&ccedil;&atilde;o e integridade no esporte. A programa&ccedil;&atilde;o inclui pain&eacute;is sobre temas de grande relev&acirc;ncia jur&iacute;dica, social e econ&ocirc;mica, como a Lei Geral do Esporte, contratos, compliance e governan&ccedil;a corporativa.

Durante o encontro, a OAB-BA levar&aacute; uma contribui&ccedil;&atilde;o central: a defesa da inclus&atilde;o do Direito Desportivo na grade curricular das faculdades de Direito em todo o pa&iacute;s. Para o presidente da Comiss&atilde;o de Direito Desportivo da Seccional baiana, Andr&eacute; Leahy, essa &eacute; uma medida necess&aacute;ria para o fortalecimento do setor.

&ldquo;A OAB-BA chega &agrave; Confut com a miss&atilde;o de defender a inclus&atilde;o do Direito Desportivo na grade curricular das faculdades de Direito. Al&eacute;m de ser uma &aacute;rea em crescimento, entendemos que esse passo &eacute; fundamental para formar profissionais preparados e para consolidar o papel da advocacia na constru&ccedil;&atilde;o de um ambiente esportivo mais justo e transparente.&rdquo;.

Al&eacute;m do espa&ccedil;o de debates, a advocacia tem acesso a um benef&iacute;cio exclusivo: 30% de desconto nos ingressos da confer&ecirc;ncia. O benef&iacute;cio &eacute; fruto da parceria entre a OAB Nacional e a organiza&ccedil;&atilde;o do evento, sendo necess&aacute;rio inserir o c&oacute;digo OAB15 no site oficial da <a href="https://confutsudamericana.com/">Confut Sudamericana 2025</a>. 
&nbsp;

A OAB Bahia acompanha o caso do advogado Gilson Alves, que alega ter sido impedido de acessar as depend&ecirc;ncias do Detran de Sim&otilde;es Filho ao acompanhar um cliente na retirada de um ve&iacute;culo apreendido. Um v&iacute;deo amplamente divulgado nas redes sociais mostra o advogado sendo barrado por servidores da unidade, em flagrante desrespeito &agrave;s prerrogativas da advocacia.

Nesta quinta-feira (28), o presidente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas (CPD) da OAB-BA, Saulo Guimar&atilde;es, recebeu Gilson Alves, que apresentou provas da agress&atilde;o e formalizou den&uacute;ncia para abertura de processo.&nbsp;

Al&eacute;m da CDP, a Procuradoria da OAB-BA foi acionada para avaliar as representa&ccedil;&otilde;es disciplinares cab&iacute;veis contra os servidores envolvidos, de modo a assegurar a eventual responsabiliza&ccedil;&atilde;o pelo ocorrido.

Em mais uma a&ccedil;&atilde;o da OAB-BA contra a pr&aacute;tica criminosa do golpe do falso advogado, um grupo de trabalho formado por representantes da seccional e presidentes de subse&ccedil;&atilde;o se reuniu na noite desta quarta (27) para discutir medidas de combate ao crime.&nbsp;

Realizado de forma remota, este foi o primeiro encontro do grupo desde a sua cria&ccedil;&atilde;o no Col&eacute;gio de Presidentes da OAB-BA, no in&iacute;cio deste m&ecirc;s. Na ocasi&atilde;o, o presidente do Sindicato dos Delegados de Pol&iacute;cia do Estado da Bahia, delegado Jorge Figueiredo, anunciou a implanta&ccedil;&atilde;o de uma opera&ccedil;&atilde;o para combater o golpe.

Participaram do encontro o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilari&atilde;o; a presidenta da Comiss&atilde;o Permanente de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o, Tamiride Monteiro; e os presidentes das subse&ccedil;&otilde;es de Jacobina, Alisson Fontes; de Barreiras, B&aacute;rbara Mariani; de Cama&ccedil;ari, Eduardo Requi&atilde;o; de Eun&aacute;polis, K&aacute;tia Taurinho; de Porto Seguro, Fernanda Salvatore; e de Irec&ecirc;, Leonellea Pereira, que tamb&eacute;m &eacute; coordenadora do Col&eacute;gio de Presidentes da OAB-BA.

&quot;Sem d&uacute;vida, essa primeira reuni&atilde;o foi bastante produtiva, com muitas sugest&otilde;es e encaminhamentos. A OAB-BA tem se empenhado de forma intensa nessa pauta. J&aacute; recebemos mais de 800 casos registrados e temos todo esse material catalogado. Temos certeza de que seguiremos contribuindo significativamente com a constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es eficazes para proteger a advocacia e a sociedade&quot;, disse Hermes Hilari&atilde;o.

Ao destacar que o golpe tem tirado o sossego da advocacia, Leonellea disse que a OAB-BA est&aacute; aguardando a opera&ccedil;&atilde;o anunciada pelo representante da SSP-BA e lembrou que o Conselho Federal da OAB j&aacute; cobrou do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a que sejam tomadas medidas nacionais no combate a estes crimes. &quot;Vamos acompanhar este expediente. A OAB Bahia seguir&aacute; cobrando das autoridades a responsabilidade de enfrentar esta quest&atilde;o t&atilde;o s&eacute;ria&quot;, pontuou.

Al&eacute;m de cobrar o retorno da opera&ccedil;&atilde;o anunciada pelo delegado Jorge Figueiredo, o grupo definiu, no encontro, que solicitar&aacute; &agrave; Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia informa&ccedil;&otilde;es sobre ocorr&ecirc;ncias registradas nos munic&iacute;pios baianos e que enviar&aacute; ao Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia sugest&otilde;es de seguran&ccedil;a de dados para o Pje.

O grupo tamb&eacute;m sugeriu que a Comiss&atilde;o de Tecnologia produza um parecer&nbsp;com sugest&otilde;es de seguran&ccedil;a voltadas aos contratos com empresas de recorte, para que acessem apenas dados p&uacute;blicos, e que realizar&aacute; um levantamento nas subse&ccedil;&otilde;es sobre n&uacute;mero de casos e andamento de inqu&eacute;ritos.

Para colher mais informa&ccedil;&otilde;es, o GT tamb&eacute;m definiu que solicitar&aacute; o apoio da OAB Nacional sobre o expediente enviado ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a com as medidas nacionais e ir&aacute; sugerir que empresas que expedem certificados digitais sejam provocadas a se manifestar sobre a seguran&ccedil;a de dados, al&eacute;m de cobrar do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a uma atua&ccedil;&atilde;o incisiva sobre prote&ccedil;&atilde;o de dados nos sistemas processuais.

Com in&uacute;meras v&iacute;timas no Brasil, o golpe do falso advogado &eacute; praticado por criminosos que utilizam dados p&uacute;blicos de advogados para roubar dinheiro de pessoas com processos na Justi&ccedil;a.

O presidente Maur&iacute;cio Leahy e a vice-presidente Renata Deir&oacute;, da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (Caab), participaram, nesta quinta-feira (28), do podcast &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo;, realizado pela R&aacute;dio Alba Bahia e produzido em parceria com a OAB-BA. No programa, os convidados comentaram sobre a Festa da Advocacia, a Copa Caab, a Corrida da Advocacia e outras iniciativas da institui&ccedil;&atilde;o que presidem.

Veja no <a href="https://www.youtube.com/watch?v=u5d4e52moks">YouTube</a> | Escute no <a href="https://open.spotify.com/episode/0jWOpiSCeBNY58Gk5m98Ow?si=e89bada63dac4afc">Spotify</a>

O podcast &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo;, transmitido toda ter&ccedil;a e quinta-feira, &agrave;s 9h, &eacute; apresentado por Luiz Ganen. No programa, advogados associados &agrave; OAB-BA discutem temas relevantes &agrave; categoria e &agrave; sociedade. Neste epis&oacute;dio, com os dirigentes da Caab, foram detalhados os trabalhos que promovem sa&uacute;de, bem-estar e empregabilidade da classe, al&eacute;m de parcerias e projetos. 
&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; 
&ldquo;Essas a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o, de certa forma, uma presta&ccedil;&atilde;o de contas sobre tudo o que temos feito para oferecer apoio, assist&ecirc;ncia, bem-estar, sa&uacute;de e momentos de entretenimento para a advocacia baiana&rdquo;, reafirma Maur&iacute;cio Leahy. Em conson&acirc;ncia, a vice-presidente Renata Deir&oacute; detalha que &ldquo;com cerca de 63 mil advogados inscritos ativos, envolvidos em realidades diversas, a Caab atua com esses pilares do cuidado para oferecer assist&ecirc;ncia completa &agrave; classe&rdquo;.

Na conversa, foi tratada uma a&ccedil;&atilde;o que ocorre neste s&aacute;bado (30), quando a entidade realiza a tradicional Festa da Advocacia na Arena Fonte Nova, com apresenta&ccedil;&otilde;es de Danniel Vieira, Autorais, Filhos de Jorge e Jau. Os port&otilde;es do evento abrir&atilde;o, &agrave;s 15h, e os ingressos est&atilde;o &agrave; venda na Ticket Maker. Para a advocacia, &eacute; poss&iacute;vel adquirir ingressos tamb&eacute;m nos pontos f&iacute;sicos: sede da Caab, em Nazar&eacute;; no Centro de Cultura Jo&atilde;o Mangabeira (CCJM), ao lado do F&oacute;rum Ruy Barbosa; e no 8&ordm; andar do Edif&iacute;cio Big, na Pra&ccedil;a da Inglaterra, no Com&eacute;rcio.

Acerca da Copa Caab, evento esportivo da advocacia do Norte-Nordeste do Brasil, que est&aacute; em sua 7&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, com mais de 600 participantes, os entrevistados falaram sobre a semifinal que ocorre nesta sexta-feira (28), com Itabuna duelando contra Serrinha, &agrave;s 19h, e Vit&oacute;ria da Conquista contra Ilh&eacute;us, &agrave;s 20h, al&eacute;m de compartilharem expectativas para a final. &ldquo;A Copa envolve 27 equipes. O campeonato come&ccedil;ou em maio e a grande final ser&aacute; no dia 30 de agosto, &agrave;s 11h, com transmiss&atilde;o ao vivo&rdquo;, complementa Maur&iacute;cio Leahy, que na entrevista tamb&eacute;m destacou a necessidade de maior ades&atilde;o das advogadas para viabilizar um campeonato feminino de futebol.

No que tange &agrave; Corrida da Advocacia, programada para o dia 12 de outubro, com largada e chegada na Arena Canto da Cidade, na Boca do Rio, os l&iacute;deres da Caab real&ccedil;am o impacto da a&ccedil;&atilde;o na promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de. Paralelamente, destacaram outros esportes oferecidos como canoagem, boxe, muay-thai, entre outros. A corrida ter&aacute; tr&ecirc;s percursos: 5 km, 10 km e 15 km, e o foco n&atilde;o &eacute; competir, mas a divers&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o do bem-estar. Na ocasi&atilde;o, haver&aacute; um espa&ccedil;o kids para acolher as crian&ccedil;as.

A entrevista tamb&eacute;m abordou assuntos como a revista Caab, publicada quatro vezes ao ano, os conv&ecirc;nios com cons&oacute;rcios, restaurantes, escolas, entre outros, e a import&acirc;ncia de projetos como as Vans Caab, que levam a advocacia para os principais pontos de atua&ccedil;&atilde;o, como a Justi&ccedil;a do Trabalho, cuja sede foi recentemente realocada.

Saiba mais:

<a href="https://caab.org.br/caab-realiza-festa-da-advocacia-no-dia-30-08-na-arena-fonte-nova/">CAAB realiza Festa da Advocacia no dia 30/08 na Arena Fonte Nova</a> 
<a href="https://caab.org.br/realizada-pela-caab-corrida-da-advocacia-acontece-no-dia-12-de-outubro/">Realizada pela CAAB, Corrida da Advocacia acontece no dia 12 de outubro</a> 
<a href="https://caab.org.br/wp-content/uploads/2025/06/REGULAMENTO-COPA-CAAB-02.pdf">Confira o regulamento da&nbsp;Copa&nbsp;CAAB&nbsp;2025</a>

A linha de atua&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o da Verdade, Mem&oacute;ria e Repara&ccedil;&atilde;o foi tema do epis&oacute;dio do programa Direito ao Ponto nesta ter&ccedil;a-feira (26). Em entrevista ao apresentador Luiz Ganem, a presidente do grupo, a advogada e especialista em Direito da Fam&iacute;lia Jana&iacute;na Abreu, abordou os conceitos do grupo, os desafios e os desdobramentos da ditadura militar que o Brasil viveu entre 1964 e 1985.

&ldquo;Verdade, porque precisamos escancarar o que o nosso pa&iacute;s vivenciou. J&aacute; a mem&oacute;ria &eacute; essencial para que n&atilde;o nos esque&ccedil;amos; preserv&aacute;-la nos garante a possibilidade de um futuro diferente. Um pa&iacute;s sem mem&oacute;ria &eacute; um pa&iacute;s sem refer&ecirc;ncia, e o Brasil n&atilde;o &eacute;, e n&atilde;o pode ser, um pa&iacute;s sem mem&oacute;ria. E, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; repara&ccedil;&atilde;o, buscamos reparar as v&iacute;timas de crimes cometidos na hist&oacute;ria&rdquo;, explicou Jana&iacute;na sobre os principais termos que norteiam a comiss&atilde;o, criada pela portaria n&ordm; 0680/2025, cujo os integrantes foram empossados pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, no dia 18 de agosto.&nbsp;

Veja no <a href="https://www.youtube.com/watch?v=bU-mA-mR7sM">YouTube</a> | Escute no <a href="https://open.spotify.com/episode/2bl4clYI1RIrXWlx9GqTyg?si=e6c7fa1b3f3f4318">Spotify</a>

Entre os assuntos da conversa, a presidente da comiss&atilde;o revelou que est&aacute; escrevendo o livro intitulado Sil&ecirc;ncio da Resist&ecirc;ncia, sobre as viv&ecirc;ncias da comunidade transexual durante a ditadura, al&eacute;m de hist&oacute;rias de familiares que pugnaram contra a ditadura com destaque para casos de advogados desaparecidos durante o per&iacute;odo.

A interlocu&ccedil;&atilde;o da OAB-BA com a Comiss&atilde;o da Verdade Nacional e a poss&iacute;vel participa&ccedil;&atilde;o da Ordem baiana no Encontro Nacional dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Pol&iacute;ticos tamb&eacute;m foram assuntos do bate-papo. &ldquo;A OAB foi essencial &agrave; sociedade durante a ditadura. Em cada estado, foi o cond&atilde;o para exprimir a verdade&rdquo;, pontuou, com vistas &agrave; import&acirc;ncia da advocacia para o exerc&iacute;cio da democracia.

Tamb&eacute;m trouxe &agrave; tona o projeto OAB nas Escolas, no qual pretende desenvolver a&ccedil;&otilde;es educativas em prol da preserva&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria como instrumento de conscientiza&ccedil;&atilde;o.

A Comiss&atilde;o da Verdade, Mem&oacute;ria e Repara&ccedil;&atilde;o tem como vice-presidente e secret&aacute;rio-geral, respectivamente, os advogados Paulo Rosa Torres e Carlos Eduardo Soares de Freitas.&nbsp;

Este e outros epis&oacute;dios do Direito ao Ponto est&atilde;o dispon&iacute;veis no canal do YouTube da R&aacute;dio Alba Bahia, que, em conjunto com a OAB, produz o podcast, e tamb&eacute;m ficam hospedados no Spotify da Ordem.&nbsp;

O Direito ao Ponto &eacute; transmitido toda ter&ccedil;a e quinta-feira, &agrave;s&nbsp;9h&nbsp;no&nbsp;Youtube.

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