OAB-BA empossa novos defensores dativos do Tribunal de Ética e Disciplina

Solenidade ocorreu na sede da instituição na manhã desta sexta-feira (05)

05/09/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) empossou, nesta sexta-feira (05), 99 advogados que irão atuar como defensores dativos no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os profissionais terão a missão de assegurar a ampla defesa e o devido processo legal nos processos ético-disciplinares da advocacia.

O defensor dativo é designado quando o advogado envolvido em processo ético-disciplinar deixa de apresentar defesa prévia ou razões finais. Nessas situações, o dativo assume a função de garantir que o trâmite respeite os princípios constitucionais da defesa técnica e da justiça.

Para valorizar o trabalho desses profissionais, a OAB-BA garantirá aos empossados inscrição gratuita nos cursos promovidos pela Escola Superior da Advocacia Orlando Gomes (ESA) e nos eventos jurídicos organizados pela instituição.

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a importância da atuação dos defensores dativos para o fortalecimento das prerrogativas da advocacia. “O Tribunal de Ética e Disciplina tem um papel central na preservação da dignidade da advocacia. Com os defensores dativos, reforçamos o compromisso com a ampla defesa e o devido processo legal, pilares que sustentam a democracia e a credibilidade da nossa instituição. A ética valoriza a nossa profissão”*, afirmou.

A atuação dos empossados como fundamental para garantir o equilíbrio processual foi ressaltada pela presidente do Tribunal de Ética da OAB-BA, Emilia Roters Ribeiro. “Exercer a advocacia dativa na casa dos advogados e das advogadas é uma função nobilíssima. Vocês, agora, integram o sistema ético da OAB e asseguram o direito à defesa e a valorização da ética”, disse.

O secretário adjunto da OAB-BA, Raphael Pitombo, também celebrou a posse e enfatizou o apoio institucional oferecido aos novos defensores. “Esses profissionais terão todo o suporte necessário para desempenhar suas funções com excelência. Posso afirmar que, hoje, os processos estão caminhando com maior celeridade e posso testemunhar o compromisso de cada um dos conselheiros em entregar a melhor prestação visando combater as atitudes antiéticas e preservar a credibilidade e a imagem da nossa instituição", destacou.

Com a posse, a OAB-BA reforça o compromisso com a ética profissional e a valorização da advocacia baiana, assegurando que os processos conduzidos pelo TED sejam cada vez mais justos, transparentes e comprometidos com a legalidade.