OAB-BA exibe bandeira LGBTQIAPN+ em sua fachada durante setembro

Iniciativa foi lançada no evento “Nenhum Direito a Menos: OAB com Orgulho”, promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da seccional, em parceria com Grupo Gay da Bahia

06/09/2025

A fachada da sede da OAB Bahia, na Rua Portão da Piedade, tem nova ornamentação durante o mês de setembro: a nova bandeira LGBTQIAPN+, também conhecida como bandeira progressista do orgulho. A inauguração aconteceu, neste sábado (06), no evento “Nenhum Direito a Menos: OAB com Orgulho”, promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB-BA, em parceria com o Grupo Gay da Bahia. 

O evento iniciou com a prática do posicionamento da OAB Bahia na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva, com a abertura da solenidade pelo estudante de Gênero e Diversidade da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e autista, André Habib. “Diversidade é convidar para a festa, inclusão é chamar para dançar. A OAB Bahia está chamando para dançar. As pessoas estão com a mente mais aberta e isso é importante. Fico bastante feliz e vamos festejar setembro com avanço, apesar dos desafios”.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a presença da bandeira na fachada da instituição reafirma o compromisso da Ordem com os direitos humanos. "Setembro é o mês da visibilidade LGBTQIAPN+ e a OAB Bahia afirma o seu compromisso com o direito à diversidade de gênero e sexual. Realizamos, hoje, um belíssimo ato. A importância de perceber e reafirmar que esse ato de hoje se dá em um conjunto de ações constantes. A OAB existe para garantir que todas as pessoas possam viver plenamente suas formas de estar no mundo com dignidade, segurança e respeito. Celebramos, hoje, com arte, cor e alegria”, afirmou.

A postura em prol da igualdade de direitos foi ratificada pelo vice-presidente da OAB Bahia, Hermes Hilarião. “Não há avanço institucional legítimo sem inclusão e diversidade. Cada cor dessa bandeira que hoje se ergue na nossa sede representa a trajetória marcada por resistência. A OAB da Bahia reconhece essa caminhada e reafirma o seu compromisso de não fechar os olhos para nenhuma forma de discriminação e de  ampliar o acesso à justiça. Não apenas hasteamos uma bandeira, levantamos como instituição com coragem, escuta e atuação”.

O presidente da CDSG, Ives Bittencourt, destacou a relevância histórica do momento. “Um dia histórico para a OAB da Bahia. Estamos fazendo um movimento em prol dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ aqui nessa casa. Hoje, é dia de luta, dia de cultura e de revolução. Entendemos que não basta promover atividades comemorativas sem atuar de forma efetiva na defesa da comunidade”,

A vice-presidenta da comissão, Mariana Teixeira, destacou o caráter inovador da iniciativa. “Trouxemos arte, música, teatro e emoção para dentro da Ordem. A advocacia não pode ser estática, precisa dialogar com a sociedade e se reinventar, e é isso que este evento representa. Estamos na Casa da Advocacia Baiana para reforçar a importância e celebrar o mês da visibilidade LGBTQIAPN+. É um momento de escuta, de sensibilidade e de muito orgulho”, disse.
 
A iniciativa pioneira da instituição destacada pelo secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro. “Momento em que a OAB abraça de maneira inequívoca, corajosa, decidida, uma pauta que deve ser do conjunto da sociedade brasileira. Uma ação que reafirma a nossa presença em todos os lugares. Para isso é essencial termos a força da OAB, o compromisso das instituições da democracia, pois não haverá democracia plena se não for para todas as pessoas”. 

Além da instalação da bandeira, a programação contou com apresentações musicais e teatrais de artistas LGBTQIAPN+ e com o lançamento de um relatório das atividades da comissão entre janeiro de 2023 e setembro de 2025. O documento reúne conquistas, como o Troféu de Cidadania da Cidade de Lauro de Freitas e o Selo da Diversidade da Cidade de Salvador.

Ainda nesse período, a comissão realizou 37 reuniões sobre pautas da comunidade LGBTQIAPN+, 28 entrevistas, 19 lives e 53 eventos de capacitação e letramento. Também participou de 86 eventos internos e externos, promoveu 101 acolhimentos com orientações à comunidade LGBTQIAPN+ e publicou 18 notas e documentos em defesa da diversidade sexual.

Criada em 2011, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA tornou-se permanente em razão da sua relevância, consolidando-se como referência institucional na defesa da diversidade e dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+.