Coronavírus: Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor remeterá denúncias a órgãos competentes

As denúncias podem ser feitas na página da comissão no Instagram

23/03/2020 - Atualizada há 3 dias

Legenda: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia

A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, em razão das inúmeras denúncias que tem recebido através de seus canais de diálogo, esclarece que qualquer denúncia de prática comercial abusiva, a exemplo do aumento excessivo dos preços ou limitação de direitos sobre a aquisição de produtos e serviços, será recepcionada e remetida aos órgãos fiscalizadores competentes. Assim, reafirmamos nosso compromisso na luta em prol dos consumidores baianos. Nenhuma abusividade ou atentado ao senso de coletividade, do qual tanto precisamos, deverá ser tolerada.

As denúncias podem ser feitas na página da comissão no Instagram: @comissaoconsumidor.oab.ba.