Notícias da Justiça e do Direito dos jornais de domingo

10/01/2009 - Atualizada há 3 dias

A alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navanethem Pillay, disse à agência Reuters que há indícios de que Israel cometeu crimes de guerra na ofensiva contra a Faixa de Gaza. Ela se referiu a um episódio denunciado na sexta-feira (9/1) pelo Ocha (Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, na sigla em inglês), segundo o qual Israel teria bombardeado uma casa e deixado 30 mortos 24 horas depois de orientar palestinos a buscarem abrigo naquele local. A notícia repercute nos jornais brasileiros.

 
Atraso na transposição
 
A Casa Civil diz em documento enviado ao Tribunal de Contas da União que problemas apontados por auditorias do tribunal podem atrasar dez projetos do PAC, entre eles a transposição do rio São Francisco. No entanto, no documento o governo mantém avaliação mais otimista que o tribunal sobre o fim das obras, informa a Folha de S.Paulo. Na obra do São Francisco, a Casa Civil concede "selo verde" ao projeto, ou seja, considera que ele tem pequeno atraso no cronograma passível de ser recuperado.
 
Maduro Tarso
 
Preterido para a sucessão ao Planalto em 2010, o ministro da Justiça, Tarso Genro, trabalha para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul e jura não guardar mágoa do presidente Lula, que escolheu como herdeira Dilma Rousseff. "Sou maduro demais na política para ficar magoado", afirma Tarso em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Depois de provocar muita polêmica no PT e no governo ao lembrar que Dilma, ex-pedetista, não tem "vínculo" com o partido nem frequenta as intermináveis reuniões de suas correntes, Tarso intercalou elogios à ministra com advertências sobre o pós-Lula. Na avaliação de Tarso, somente uma reforma política pode acabar com o fisiologismo e o pragmatismo na composição das alianças. Para ele, no entanto, o pacote de mudanças em tramitação no Congresso está sendo discutido por "surtos de interesse".
 
Objetos voadores
 
O extinto SNI (Serviço Nacional de Informações), o órgão de espionagem da ditadura militar (1964-1985) — hoje sucedido pela Abin —, investigou a existência de óvnis. A Folha encontrou um documento confidencial de 86 páginas relatando o caso de objetos voadores não identificados. O SNI participou parcialmente de uma missão comandada pela Aeronáutica nos estados do Pará e do Maranhão, no final de 1977 e início de 1978. O serviço secreto brasileiro era então comandado pelo general João Batista de Figueiredo.
 
Caso Tim Lopes
 
Em pequeno editorial, o jornal O Globo diz que a Justiça agiu corretamente ao negar pedido do traficante Ratinho para sair da cadeia e visitar parentes. Ele foi condenado por matar o jornalista Tim Lopes. “Roga-se que a decisão do VEP do Rio seja estendida a outros pedido semelhantes, mesmo que seus autores não estejam envolvidos em casos notórios como o de Ratinho, passíveis de pressão da sociedade”, afirma.
 
Exílio pago
 
Quando assumir o cargo de adido policial em Portugal, no início de fevereiro, o ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda vai engrossar a lista de ocupantes de um cobiçado posto na diplomacia nacional. Até 2010, serão mais de cem adidos brasileiros espalhados pelo mundo, todos com altos salários — de US$ 9 mil a US$ 17 mil (entre R$ 19,8 mil e R$ 37,4 mil). O gasto mensal apenas com remuneração será de pelo menos R$ 2,2 milhões. Depois da criação do posto para abrigar Lacerda, o governo prepara agora a ocupação dos novíssimos oito cargos de adido agrícola. A notícia está no Estadão.
 
Morte da modelo
 
Os jornais informam que o detetive particular Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho, 41, foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, 24, encontrada morta em um flat de luxo em Belo Horizonte, em agosto de 2000.