A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Danilo Cerqueira de Santana, ocorrido na &uacute;ltima sexta-feira (18), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado na pr&oacute;xima segunda-feira (21), 10h, no Cemit&eacute;rio Municipal de Plataforma.

A OAB Bahia deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A presidenta da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos da OAB-BA, C&iacute;nzia Barreto, ser&aacute; uma das palestrantes da abertura da 14&ordf; Semana de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Trabalho Dom&eacute;stico, realizada nesta sexta (25), &agrave;s 9h, no Shopping da Bahia, no Caminho das &Aacute;rvores. Al&eacute;m da OAB-BA, a Semana contar&aacute; com o apoio de outras entidades e sindicatos do setor.

&ldquo;Temos presen&ccedil;a em todas as edi&ccedil;&otilde;es desta excelente iniciativa, que dialoga com tema importante para a sociedade, valorizando a necessidade de regula&ccedil;&atilde;o adequada do trabalho dom&eacute;stico e de garantias m&iacute;nimas de direitos humanos e de normaliza&ccedil;&atilde;o do trabalho decente para esta categoria&rdquo;, disse C&iacute;nzia.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), o evento ser&aacute; realizado como parte da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e acontecer&aacute; entre os dias 25 e 27, com palestras, orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas e oferta de servi&ccedil;os gratuitos para trabalhadoras (es) dom&eacute;sticas (os).&nbsp;

C&iacute;nzia participar&aacute; de uma das mesas de abertura, acompanhada de alunas de cursos de gradua&ccedil;&atilde;o que investigaram o trabalho dom&eacute;stico em seus trabalhos de conclus&atilde;o de curso, e realizar&aacute; atendimento ao p&uacute;blico ao lado de membros da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos da OAB-BA.

A programa&ccedil;&atilde;o contar&aacute;, ainda, com palestras sobre v&iacute;nculo empregat&iacute;cio e o recebimento do Bolsa Fam&iacute;lia e outros benef&iacute;cios sociais; ass&eacute;dio moral e sexual no ambiente de trabalho dom&eacute;stico; &nbsp;PEC das Dom&eacute;sticas, entre outros assuntos.

Tamb&eacute;m ser&atilde;o ofertados servi&ccedil;os, como emiss&atilde;o de RG, orienta&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria e c&aacute;lculo trabalhista. As (os) trabalhadoras (es) ter&atilde;o, ainda, a oportunidade de receber uma sess&atilde;o de terapia relaxante realizada por representantes do &ldquo;Massagem &agrave;s Cegas&rdquo;, coletivo de massoterapeutas com defici&ecirc;ncia visual.

Programa&ccedil;&atilde;o

25/04&nbsp; 
09h &ndash; Credenciamento receptivo 
09h30 - Abertura Oficial &nbsp;com Orquestra Ecum&ecirc;nica da Bahia (a confirmar) 
10h30 &agrave;s 11h &ndash; Mesa de Honra 
11h30 &agrave;s 12h &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o Grupo Teatro Sindom&eacute;stico 
Intervalo 
14h &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o Cutural com Brenda Cruz (cantora) 
14h10 &ndash; Roda de Conversa sobre o livro sobre Creuza Oliveira com autores (Jos&eacute; Ribeiro-OIT, Patricia Lima- ITD, Cinzia Barreto - OAB e Rosemeire Fernandes)&nbsp; 
14h50 &ndash; Impacto da PEC do &nbsp;Trabalho Dom&eacute;stico e da Pandemia 
Palestrante: Ana Georgina Dias (Supervisora T&eacute;cnica Regional do &ndash; DIEESE) 
15h10 &ndash; Ass&eacute;dio moral e sexual no trabalho dom&eacute;stico 
Palestrante: Milca Martins (Presidenta do Sindom&eacute;stico) 
15h30 &ndash; Direito trabalhista da trabalhadora dom&eacute;stica assalariada &ndash; Bolsa Fam&iacute;lia 
Palestrante: Dilza Cristina Maciel (Juiza do Trabalho &ndash; TRT-5) 
16h &ndash; Divis&atilde;o sexual do trabalho (Cinzia Barreto, Representante OAB-BA) 
16h20 &ndash; Empreender para al&eacute;m &nbsp;das tarefas do lar (Delson Teixeira - Economista Instrutor do SENAC)

26/04&nbsp; 
9h &nbsp;- Cuidando do Corpo de QUEM CUIDA ( T&acirc;mela Fran&ccedil;a) 
09h30 &ndash; Jornada de trabalho exaustiva ( Dra Honoris Causa Creuza Oliveira - Presidenta de Honra da FENATRAD)&nbsp; 
10h &ndash; Categoria Presente - Sindicato Forte ( Francisco Xavier - Diretor Sindom&eacute;stico) 
10h25 &ndash; Orienta&ccedil;&atilde;o e Informa&ccedil;&atilde;o sobre Nenef&iacute;cios Previdenci&aacute;rios (Igor de Jesus Souza - Gerente Executivo INSS) 
10h55 &ndash; Roda de Conversa - Boa pr&aacute;tica da educa&ccedil;&atilde;o na vida da trabalhadora dom&eacute;stica (Marinalva Barbosa e Ros&acirc;ngela Santana &ndash; diretoras graduadas do Sindom&eacute;stico) 
11h15 &ndash; O Trabalho Dom&eacute;stico - Riscos e Repercuss&otilde;es sobre a Sa&uacute;de (Soraya Vasconcelos - T&eacute;cnica da Fundacentro) 
Intervalo 
14h25 &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o de trabalho acad&ecirc;mico - Categoria Do Invis&iacute;vel: A Escravatura Do Trabalho Dom&eacute;stico e a Atua&ccedil;&atilde;o Estatal nas Causas das Principais Psicopatologias ( C&aacute;ssia Lib&oacute;rio &ndash; advogada)&nbsp; 
14h45 - &nbsp;Apresenta&ccedil;&atilde;o trabalho acad&ecirc;mico - Reflex&otilde;es sobre Ditados Populares e Educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o formal: Desvelando Quest&otilde;es de G&ecirc;nero, Ra&ccedil;a e Classe (Lindinalva Jesus Luz - Pedagoga e Diretora de Comunica&ccedil;&atilde;o do &nbsp;Sindom&eacute;stico-BA) 
15h10 - &nbsp;Trabalho An&aacute;lo &agrave; Escravid&atilde;o &eacute; Crime ( Tatiana Fernandes - Auditora Fiscal da SRT-BA) 
15h30 - &nbsp;Piores Formas de Trabalho Infantil ( Representante FETIPA)

27/04&nbsp; 
Dia Nacional da Trabalhadora Dom&eacute;stica 
Conjunto 27 de Abril (R. Zuleide Lopes, 17b - Doron, Salvador &ndash; BA) 
Feijoada (apresentar o t&iacute;quete) 
Autocuidado (manicure, pedicure, tran&ccedil;as) 
Atividades culturais

A OAB Bahia est&aacute; acompanhando o caso do advogado criminalista Danilo Cerqueira de Santana, encontrado morto na &uacute;ltima sexta-feira (18), na Prainha do Lobato, no sub&uacute;rbio de Salvador.

O caso foi encaminhado, ainda na sexta, &agrave; Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, que pediu habilita&ccedil;&atilde;o nas investiga&ccedil;&otilde;es da morte do advogado. A OAB-BA tamb&eacute;m pediu &agrave; Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado da Bahia (SSP-BA) celeridade na apura&ccedil;&atilde;o do caso.

A Seccional designar&aacute;, ainda, um representante para acompanhar as investiga&ccedil;&otilde;es, reafirmando seu rep&uacute;dio a toda e qualquer forma de viol&ecirc;ncia e o seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e com o esclarecimento dos fatos.

Atendendo ao pleito da OAB Bahia e da OAB Campo Formoso, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) aprovou a instala&ccedil;&atilde;o da 2&ordf; Vara dos Feitos Relativos &agrave;s Rela&ccedil;&otilde;es de Consumo, C&iacute;veis e Comerciais da comarca. Atualmente, Campo Formoso conta com uma unidade c&iacute;vel, que concentra o maior n&uacute;mero de novos processos c&iacute;veis por ano, acumulando um acervo de 9.771 processos de rito comum e 1.300 tramitando sob o rito dos Juizados Especiais, totalizando 11.071 processos ativos. &nbsp;

Publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a desta ter&ccedil;a (22), a aprova&ccedil;&atilde;o do TJBA contou com a participa&ccedil;&atilde;o da seccional, que tem atuado em diferentes frentes, como visitas institucionais, atos em defesa da classe e of&iacute;cios ao TJBA e CNJ, com o objetivo de aprimorar, cada vez mais, o trabalho de valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia do interior e a garantia de acesso do cidad&atilde;o &agrave; Justi&ccedil;a.&nbsp;

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, comemorou a conquista e disse que a nova Vara beneficiar&aacute; a advocacia de Campo Formoso com mais celeridade e dignidade de trabalho. &ldquo;Sem d&uacute;vida, essa &eacute; uma conquista muito importante para a regi&atilde;o. Agradecemos &agrave; presid&ecirc;ncia do TJBA e deixamos, aqui, nossa mensagem de que a seccional continuar&aacute; lutando para ampliar o n&uacute;mero de Varas em toda a Bahia&quot;, ressaltou.

A presidenta da OAB Campo Formoso, Michelle Godinho, destacou que o atual congestionamento na Vara C&iacute;vel da comarca &eacute; hist&oacute;rico, devido ao seu grande acervo de processos, prejudicando diretamente os servidores e magistrados. &quot;Isso faz com que a advocacia n&atilde;o consiga desenvolver dignamente o seu trabalho, impactando toda a sociedade, que n&atilde;o tem solu&ccedil;&otilde;es em tempo h&aacute;bil para suas demandas&quot;, ressaltou.&nbsp;

Michelle disse, ainda, que a aprova&ccedil;&atilde;o da implanta&ccedil;&atilde;o representa uma conquista enorme para a regi&atilde;o. &quot;Agradecemos a luta incans&aacute;vel de Daniela Borges nos pleitos formulados pela advocacia do interior e ao TJBA, na pessoa de sua presidenta Cynthia Resende, al&eacute;m de todos os envolvidos para que essa vit&oacute;ria se tornasse realidade&quot;, complementou.

Ap&oacute;s in&uacute;meros pedidos da OAB Bahia e OAB Brumado, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) aprovou a instala&ccedil;&atilde;o da 2&ordf; Vara Criminal na comarca. Atualmente, Brumado conta com apenas uma unidade criminal, que tamb&eacute;m abrange as &aacute;reas da Inf&acirc;ncia e Juventude, J&uacute;ri e Execu&ccedil;&atilde;o Penal e que ficou sobrecarregada ap&oacute;s a inaugura&ccedil;&atilde;o de um pres&iacute;dio, que atende mais de 60 munic&iacute;pios da regi&atilde;o. A decis&atilde;o do TJBA foi publicada no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a desta ter&ccedil;a (22), ap&oacute;s delibera&ccedil;&atilde;o do Pleno.&nbsp;

Com visitas institucionais, atos em defesa da classe e of&iacute;cios ao TJBA e ao Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, a OAB-BA tem atuado em diferentes frentes para aprimorar o trabalho de valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia do interior e a garantia de acesso do cidad&atilde;o &agrave; Justi&ccedil;a.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a aprova&ccedil;&atilde;o da instala&ccedil;&atilde;o representa o reconhecimento do TJBA aos esfor&ccedil;os que a seccional vem empreendendo para resguardar os direitos da classe e sociedade. &quot;Estamos muito felizes com essa conquista, que &eacute; de toda a advocacia. A instala&ccedil;&atilde;o de novas Varas significa mais dignidade e mais Justi&ccedil;a no nosso estado. Esperamos que esse seja s&oacute; o in&iacute;cio e que novas unidades venham por a&iacute;&rdquo;, disse.

A presidenta da OAB Brumado, Ingrid Freire, disse que, atendendo a um pleito desde 2018, a aprova&ccedil;&atilde;o da instala&ccedil;&atilde;o &eacute; uma not&iacute;cia excelente para o jurisdicionado e para advocacia. &quot;N&oacute;s, agora, teremos mais uma Vara, al&eacute;m da divis&atilde;o dos processos e de mais um magistrado, trazendo mais celeridade a demandas urgentes, como as da Inf&acirc;ncia e Juventude e Execu&ccedil;&atilde;o Penal&quot;, comemorou.&nbsp;

Ela tamb&eacute;m destacou que a instala&ccedil;&atilde;o da nova unidade dar&aacute; mais agilidade &agrave;s medidas protetivas, que estavam demorando de serem julgadas, diante da sobrecarga de uma &uacute;nica Vara Crime. &quot;Estamos, realmente, muito felizes com essa aprova&ccedil;&atilde;o&quot;, concluiu.

No Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, comemorado em 23 de abril, os advogados, m&uacute;sicos e compositores Juca Novaes e Rodrigo Moraes, que tamb&eacute;m j&aacute; presidiu a Comiss&atilde;o de Propriedade Intelectual da OAB-BA, lan&ccedil;ar&atilde;o o livro &quot;Voc&ecirc; diz que o meu samba &eacute; pl&aacute;gio: hist&oacute;rias de pl&aacute;gio (ou n&atilde;o) na m&uacute;sica popular brasileira&quot;.&nbsp;

Publicada pela Edufba, com 390 p&aacute;ginas, a obra apresenta casos de pl&aacute;gio, de falsa acusa&ccedil;&atilde;o de pl&aacute;gio e de viola&ccedil;&otilde;es de direitos de terceiros na &oacute;tica do Direito Autoral, trazendo narra&ccedil;&otilde;es de hist&oacute;rias das can&ccedil;&otilde;es da m&uacute;sica popular brasileira.&nbsp;

O lan&ccedil;amento ser&aacute; realizado na Sala da Congrega&ccedil;&atilde;o da Faculdade de Direito da UFBA, na Gra&ccedil;a, &agrave;s 17h, e contar&aacute; com uma mesa redonda com as presen&ccedil;as dos compositores baianos Alfredo Moura, Ger&ocirc;nimo Santana, Manno G&oacute;es, Marcelo Timb&oacute;, Paquito e Tatau. O evento integra a programa&ccedil;&atilde;o festiva da Faculdade de Direito da UFBA, que completa, no dia 15 de abril, 134 anos, sendo a terceira faculdade de Direito mais antiga do pa&iacute;s.&nbsp;

Segundo Rodrigo Moares, a linguagem simples e acess&iacute;vel &eacute; um dos atrativos da obra, que foi escrita sem o &ldquo;juridiqu&ecirc;s&rdquo;, linguagem jur&iacute;dica que acaba afastando o tema do p&uacute;blico.&nbsp;

Tamb&eacute;m entre os diferenciais, o livro conta com pref&aacute;cio assinado pelo desembargador do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJSP), Jos&eacute; Carlos Costa Neto, al&eacute;m das participa&ccedil;&otilde;es do cantor e compositor Roberto Frejat, na orelha, e do jornalista e escritor Ruy Castro, na quarta capa.&nbsp;

Autores

Rodrigo &eacute; advogado autoralista, professor de Direito Autoral da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia com doutorado na USP.&nbsp;

Juca Novaes &eacute; advogado autoralista e integrante de &oacute;rg&atilde;os internacionais de defesa do direito de autor, como o Ciam (International Council of Music Creators) e a Alcam (Alianza Latino-americana de autores).&nbsp;

Ambos s&atilde;o diretores da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Direito Autoral (ABDA), com d&eacute;cadas de atua&ccedil;&atilde;o na advocacia no setor dos direitos autorais e diversos estudos e livros j&aacute; publicados.

Servi&ccedil;o: 
Lan&ccedil;amento do livro &quot;Voc&ecirc; diz que o meu samba &eacute; pl&aacute;gio: hist&oacute;rias de pl&aacute;gio (ou n&atilde;o) na m&uacute;sica popular brasileira&quot; (Edufba) 
Quando: 23 de abril (quarta-feira) 
Hor&aacute;rio: das 17h &agrave;s 21h 
Local: Sala da Congrega&ccedil;&atilde;o da Faculdade de Direito da UFBA (Gra&ccedil;a)

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento da Sra Maria Rocha Bonfim, 70 anos, sogra do advogado Fred Gedeon, m&atilde;e da vice-prefeita de Ilh&eacute;us, Wanessa Gedeon e esposa do m&eacute;dico Olivaldo Santos Bonfim, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

A OAB Bahia deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado e ex-prefeito de Campo Formoso Jos&eacute; Joaquim de Santana, 83 anos, ocorrido neste s&aacute;bado (19), em Salvador, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

Jos&eacute; Santana construiu uma s&oacute;lida trajet&oacute;ria como advogado, pecuarista e homem p&uacute;blico. Foi prefeito por dois mandatos da cidade de Campo Formoso, vice-prefeito, vereador e exerceu ainda dois mandatos como deputado estadual.

Deixa a esposa Sandra Madali&nbsp;Moraes de Santana e os filhos Ulysses, Tatiana, Eduardo, Monacita e Jos&eacute; Santana Filho. A OAB Bahia abra&ccedil;a a toda a fam&iacute;lia, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A OAB Bahia e seu Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED) recha&ccedil;am toda e qualquer forma de viol&ecirc;ncia contra a mulher e informam que, muito embora n&atilde;o comentem procedimentos disciplinares em curso, em raz&atilde;o do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, diante da extrema gravidade dos fatos de amplo conhecimento p&uacute;blico ocorridos na &uacute;ltima segunda-feira (14) em Macei&oacute; (AL), a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, manteve imediato contato com o presidente da OAB Alagoas com o objetivo de obter mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o ocorrido, posto que, al&eacute;m de crime, a viol&ecirc;ncia contra mulher tamb&eacute;m se caracteriza como infra&ccedil;&atilde;o &eacute;tico-disciplinar na OAB. O TED da OAB-BA, por sua vez, manteve contato com TED da OAB-AL para colher informa&ccedil;&otilde;es formais sobre o caso.

A partir desse di&aacute;logo institucional, o TED da OAB-BA buscar&aacute; estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando &agrave; apura&ccedil;&atilde;o rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, &agrave; ampla defesa e ao contradit&oacute;rio, conforme garantido pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.

A OAB Bahia e seu Tribunal de &Eacute;tica reiteram o mais veemente rep&uacute;dio a toda e qualquer forma de viol&ecirc;ncia praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas s&atilde;o atribu&iacute;das a advogados ou advogadas, podem ensejar a apura&ccedil;&atilde;o de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclus&atilde;o dos quadros da Ordem, nos termos da S&uacute;mula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.

Ao refor&ccedil;ar seu compromisso com a &eacute;tica, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princ&iacute;pio de que a &eacute;tica valoriza a advocacia e &eacute; instrumento essencial para a prote&ccedil;&atilde;o da sociedade e do prest&iacute;gio da classe.

Daniela Borges 
Presidenta&nbsp;da OAB Bahia

Emilia Roters Ribeiro 
Presidenta do TED da OAB-BA

A OAB Bahia lamenta o falecimento do advogado Andr&eacute; Lu&iacute;s Branco Bonif&aacute;cio, marido da diretora da Caixa dos Advogados (CAAB) Carolina Orrico, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

Marido amoroso e pai carinhoso, Andr&eacute; lutava bravamente contra um c&acirc;ncer nos &uacute;ltimos meses. Ele deixa &agrave; fam&iacute;lia e aos colegas de profiss&atilde;o um exemplo de for&ccedil;a e determina&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

A Ordem abra&ccedil;a a colega Carolina, desejando a ela e a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

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