O diretor adjunto do Pres&iacute;dio de Salvador, policial penal Odilar Bandeira e Lemos de Oliveira Neto, enviou of&iacute;cio &agrave; Diretoria da OAB Bahia e &agrave; Comiss&atilde;o Especial de Sistema Prisional e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da OAB-BA nesta sexta-feira (23) informando que, devido &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de uma opera&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o suspensos os atendimentos pela advocacia aos presos provis&oacute;rios custodiados naquela unidade prisional&nbsp;nos pr&oacute;ximos dias 26 e 27 de maio.

Em resposta, a Diretoria da OAB Bahia e a Comiss&atilde;o Especial de Sistema Prisional e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da OAB-BA enviaram of&iacute;cio ao diretor adjunto do Pres&iacute;dio de Salvador, solicitando que o atendimento seja mantido em casos de urg&ecirc;ncia. O diretor Odilar atendeu &agrave; OAB-BA e se comprometeu a manter os atendimentos de urg&ecirc;ncia.

A Ordem dos Advogados do Brasil Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA), a OAB Subse&ccedil;&atilde;o Eun&aacute;polis e a Comiss&atilde;o Especial de Sistema Prisional e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da OAB-BA manifestam irrestrita solidariedade &agrave; Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP) diante do grave epis&oacute;dio ocorrido no Conjunto Penal de Eun&aacute;polis, quando um atentado teve como alvo o carro utilizado pelo diretor da unidade, o policial penal Jorge Magno Alves Pinto, que, felizmente, n&atilde;o estava no ve&iacute;culo e n&atilde;o foi atingido.

A Ordem tamb&eacute;m se solidariza com os familiares do motorista do ve&iacute;culo atacado, que foi baleado na emboscada, e reafirma seu compromisso com a defesa da paz social, da seguran&ccedil;a p&uacute;blica e do Estado Democr&aacute;tico de Direito.

Reiteramos, por fim, nosso apoio para que sejam adotadas medidas firmes e efetivas que garantam a prote&ccedil;&atilde;o dos servidores do sistema prisional e o fortalecimento das institui&ccedil;&otilde;es, em prol da ordem, da seguran&ccedil;a e da justi&ccedil;a, e nos colocamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para auxiliar no que for necess&aacute;rio.

OAB Bahia 
OAB Subse&ccedil;&atilde;o Eun&aacute;polis 
Comiss&atilde;o Especial de Sistema Prisional e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da OAB-BA

Foi disponibilizado no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB desta sexta-feira (23) o <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=" target="_blank">Edital N&ordm; 001/2025-DE</a>, da Ordem dos Advogados do Brasil Se&ccedil;&atilde;o Bahia, que instaura o processo seletivo para composi&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o, destinada &agrave; advocacia pelo quinto constitucional. As inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo come&ccedil;ar&atilde;o no pr&oacute;ximo dia 11 de junho e se encerr&atilde;o no dia 30 do mesmo m&ecirc;s.

Pela segunda vez na hist&oacute;ria da Seccional a consulta direta &agrave; advocacia para forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla ter&aacute; paridade de g&ecirc;nero e cotas raciais, conforme a Resolu&ccedil;&atilde;o n. 012/2024-CP, que alterou a Resolu&ccedil;&atilde;o n. 002/2022-CP, dispondo sobre as regras aplic&aacute;veis &agrave; forma&ccedil;&atilde;o da lista.

A edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (23) do Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB traz disponibilizada tamb&eacute;m a <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919672?termo=" target="_blank">Portaria N&ordm; 0367/2025 &ndash; GP</a>, que cria a Comiss&atilde;o Especial Tempor&aacute;ria para o Quinto Constitucional e nomeia para sua composi&ccedil;&atilde;o o conselheiro seccional Fabr&iacute;cio Bastos, como presidente, e como demais membros a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luis Vinicius Arag&atilde;o.

Leia tamb&eacute;m:

Edital N&ordm; 001/2025-DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=</a>

Portaria N&ordm; 0367/2025 &ndash; GP 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919672?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919672?termo=</a>

Em iniciativa intermediada pela OAB Bahia, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) recebeu, no sagu&atilde;o da sua entrada principal, um Ose M&iacute;m&oacute; S&agrave;ng&oacute;, Machado Sagrado de Xang&ocirc;, da Casa Il&ecirc; Ax&eacute; Oxumar&ecirc;. A entrega foi uma iniciativa da secret&aacute;ria-geral da seccional, Cl&eacute;ia Costa, que esteve &agrave; frente das reuni&otilde;es entre o TJBA e o Il&ecirc; Ax&eacute; Oxumar&ecirc;.

Carregada de simbolismo e repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica, a solenidade aconteceu na tarde desta quarta (21), Dia de Xang&ocirc;, e foi conduzida pela presidenta do tribunal, desembargadora Cynthia Resende, ao lado da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e do babalorix&aacute; Pec&ecirc;, da Casa de Oxumar&ecirc;.

<img alt="Cléia Costa, secretária-geral da seccional, foi idealizadora da proposta" src="/fotos/oab_noticias/28217/mg/Cléa Costa OAB.jpg" style="width: 512px; height: 354px; float: right;" />

Al&eacute;m dos representantes da seccional e dos servidores do TJBA, praticantes e simpatizantes das religi&otilde;es de matriz africana lotaram a entrada principal do tribunal.&nbsp;

Composto por duas l&acirc;minas, o s&iacute;mbolo representa a justi&ccedil;a divina de Xang&ocirc;, Orix&aacute; dos trov&otilde;es, da retid&atilde;o e do equil&iacute;brio. Sua presen&ccedil;a no TJBA destaca a Bahia como ber&ccedil;o da espiritualidade afro-brasileira e transforma o tribunal baiano no segundo a acolher o s&iacute;mbolo sagrado no pa&iacute;s &mdash; o primeiro foi o Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro.

Com comiss&otilde;es como a de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa e de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, a OAB-BA tem atuado na defesa da liberdade religiosa e combate &agrave; intoler&acirc;ncia &eacute;tnico-racial. A seccional forneceu todas as condi&ccedil;&otilde;es para que a entrega do s&iacute;mbolo fosse a mais representativa poss&iacute;vel.

&quot;A OAB Bahia faz quest&atilde;o de se colocar como um vetor de promo&ccedil;&atilde;o da igualdade nas suas mais diferentes manifesta&ccedil;&otilde;es. Nos somamos &agrave; simbologia do Machado de Xang&ocirc;, de justi&ccedil;a, equil&iacute;brio, for&ccedil;a e harmonia. Uma vez incorporado aqui, ele representa a abertura da Justi&ccedil;a baiana a narrativas e princ&iacute;pios tradicionalmente ignorados&quot;, destacou Daniela Borges.

A presidenta da OAB-BA tamb&eacute;m lembrou que o ato seguiu as decis&otilde;es recentes do STF que legitimaram a presen&ccedil;a de s&iacute;mbolos religiosos em espa&ccedil;os p&uacute;blicos, n&atilde;o como quebra da laicidade, mas como express&atilde;o da multiplicidade espiritual brasileira.&nbsp;

O presidente da Comiss&atilde;o de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa da OAB-BA, Alan Pitombo, disse que Xang&ocirc;, orix&aacute; da justi&ccedil;a para os adeptos das religi&otilde;es de matriz africana, hoje est&aacute; no lugar certo, no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia. &quot;Estamos felizes com esse momentos hist&oacute;rico e irmanados com o TJBA na defesa da liberdade religiosa&quot;, complementou.

Ressaltando a import&acirc;ncia da iniciativa, a secret&aacute;ria-geral da OAB-BA, Cl&eacute;ia Costa, agradeceu ao TJBA e &agrave; Casa Oxumar&ecirc; pelo di&aacute;logo com a OAB-BA e disse que o Machado de Xang&ocirc;, no &aacute;trio do tribunal, demonstra a inclus&atilde;o e efetividade do princ&iacute;pio da igualdade em uma sociedade diversa, formada por diversas culturas e representa&ccedil;&otilde;es religiosas, que p&otilde;em em destaque a tarefa de fazer uma sociedade plena de justi&ccedil;a e de igualdade.

Representando o TJBA, a desembargadora Cynthia Resende disse que, a partir de agora, quem entrar no pr&eacute;dio do tribunal &nbsp;ter&aacute; mais certeza de que o Judici&aacute;rio compreende, respeita e reflete os valores formadores do seu povo. &quot;Temos o compromisso de reverenciar a justi&ccedil;a como direito fundamental e estamos atentos e dispostos a promover uma sociedade inclusiva, harm&ocirc;nica e cada vez mais igualit&aacute;ria&rdquo;, destacou.

O babalorix&aacute; Pec&ecirc; disse que &eacute; uma honra ter o espa&ccedil;o para colocar o Ose de Xang&ocirc;, que representa n&atilde;o s&oacute; a justi&ccedil;a, mas a for&ccedil;a de Xang&ocirc;. &quot;&Eacute; uma honra para todos os povos de santo e os adeptos das religi&otilde;es de matriz africana, mas &eacute; uma honra maior para o TJBA, porque, com estado laico de direito, ele abra&ccedil;a n&atilde;o s&oacute; as religi&otilde;es de matriz africana, mas todas as religi&otilde;es&quot;, concluiu.&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/oab_noticias/28217/mg/IMG_6936.jpg" style="width: 700px; height: 466px; float: right;" />

Xang&ocirc;: s&iacute;mbolo de justi&ccedil;a

Xang&ocirc;, Orix&aacute; dos trov&otilde;es e rel&acirc;mpagos, &eacute; reconhecido por sua sabedoria e poder de comando. Como guardi&atilde;o da justi&ccedil;a e protetor dos desfavorecidos, suas caracter&iacute;sticas reverberam nas batalhas hist&oacute;ricas do povo negro brasileiro.

Na cultura iorub&aacute;, o machado duplo&nbsp;representa equil&iacute;brio e neutralidade, qualidades fundamentais nas cortes terrenas e celestiais presididas por Xang&ocirc;. Sua presen&ccedil;a em um ambiente judicial fortalece estes princ&iacute;pios e destaca a relev&acirc;ncia de reconhecer express&otilde;es espirituais antes marginalizadas como parte da heran&ccedil;a cultural brasileira.

<img alt="" src="/fotos/oab_noticias/28217/mg/IMG_6801.jpg" style="width: 1000px; height: 666px;" />&nbsp;<img alt="" src="/fotos/oab_noticias/28217/mg/IMG_6953.jpg" style="width: 1000px; height: 666px;" />

Em comunicado oficial enviado nesta quinta-feira (22) &agrave; OAB Bahia, o Grupo de Trabalho Domic&iacute;lio Eletr&ocirc;nico do TJBA informa que, no momento, a publica&ccedil;&atilde;o das pautas do Processo Judicial Eletr&ocirc;nico (PJe) de 2&ordm; Grau ainda n&atilde;o se encontra integrada ao Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico Nacional (DJEN). E que, enquanto a integra&ccedil;&atilde;o entre os referidos sistemas n&atilde;o for conclu&iacute;da, as pautas continuar&atilde;o sendo disponibilizadas no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a local. O comunicado &eacute; assinado pelo desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, presidente do GT Domic&iacute;lio Eletr&ocirc;nico.

&nbsp;

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do estagi&aacute;rio bacharel em Direito Alexsandro Rego de Sousa, ocorrido nesta quarta-feira (21), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

Os ritos f&uacute;nebres ser&ccedil;&atilde;o realizados nesta quinta-feira (22/05), a partir das 13h, no Memorial Vale da Saudade, em Candeias.

A Ordem deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A Ordem dos Advogados do Brasil Se&ccedil;&atilde;o Bahia, por meio da Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e da Comiss&atilde;o da Advocacia Negra, manifesta irrestrita solidariedade &agrave; Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera L&uacute;cia Santana Ara&uacute;jo, diante do epis&oacute;dio de racismo institucional vivido durante 25&ordm; Semin&aacute;rio &Eacute;tica na Gest&atilde;o do Governo

O constrangimento e a viol&ecirc;ncia simb&oacute;lica sofridos pela Ministra s&atilde;o express&atilde;o de racismo estrutural - conduta que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988 n&atilde;o mais tolera e considera crime - que insiste em negar &agrave;s pessoas negras o direito de ocupar espa&ccedil;os de poder e decis&atilde;o, especialmente quando se trata de mulheres negras. Foi uma viola&ccedil;&atilde;o grave da dignidade da pessoa humana.

A presen&ccedil;a da Ministra Vera L&uacute;cia no TSE representa um marco hist&oacute;rico para o pa&iacute;s e um alento para a luta antirracista. Sua trajet&oacute;ria como advogada popular baiana, militante dos direitos humanos e lideran&ccedil;a comprometida com a democracia e a justi&ccedil;a racial &eacute; motivo de orgulho para toda a advocacia negra brasileira.

Somamo-nos ao desagravo p&uacute;blico realizado pela Ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia no plen&aacute;rio do TSE e pugnamos por provid&ecirc;ncias efetivas para responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos envolvidos, bem como o fortalecimento das pol&iacute;ticas de equidade racial nos espa&ccedil;os institucionais.

Ressaltamos que a promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial &eacute; cl&aacute;usula p&eacute;trea do Estado Democr&aacute;tico de Direito. E, por isso, seguiremos firmes, lado a lado com a Ministra Vera L&uacute;cia Ara&uacute;jo, na constru&ccedil;&atilde;o de um Brasil onde pessoas negras n&atilde;o sejam vistas como &ldquo;corpos estranhos&rdquo; em espa&ccedil;os de poder, mas como sujeitos plenos de direitos e protagonistas da transforma&ccedil;&atilde;o social.

Salvador, 21 de maio de 2025

Daniela Andrade Lima Borges 
Presidente da Ordem dos Advogados Se&ccedil;&atilde;o Bahia

Camila Dias dos Santos Carneiro 
Presidenta da Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial da OAB Bahia

Paulo Miguel Andrade da Silva 
Presidente da Comiss&atilde;o da Advocacia Negra da OAB Bahia

Em solenidades realizadas nesta ter&ccedil;a-feira (20), a OAB Bahia empossou comiss&otilde;es especiais e permanentes para o tri&ecirc;nio 2025-2027. As cerim&ocirc;nias aconteceram na Faculdade de Direito da UFBA, na Gra&ccedil;a, e foram conduzidas pela presidenta da seccional, Daniela Borges.&nbsp;

Com cerca de mil membros volunt&aacute;rios, a OAB-BA conta, atualmente, com 107 comiss&otilde;es j&aacute; institu&iacute;das, algumas criadas na atual gest&atilde;o, como a de Apoio &agrave; Advocacia de Demandas em Massa e a de Intelig&ecirc;ncia Artificial. Destas, 89 tomaram posse nesta ter&ccedil;a (20). As outas ser&atilde;o empossadas nos pr&oacute;ximos dias.

Al&eacute;m de Daniela, participou das solenidades a diretoria da OAB-BA, composta pelo vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o, secret&aacute;ria-geral Cl&eacute;ia Costa, secret&aacute;rio-geral adjunto Raphael Pitombo, e diretor tesoureiro Daniel Moraes; al&eacute;m da presidenta do Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina, Em&iacute;lia Ribeiro; da diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Sarah Barros; e diretor da ESA Jonata William.

Tamb&eacute;m estiveram presentes a coordenadora e coordenadora adjunta das Comiss&otilde;es da OAB-BA, Larissa Sento S&eacute; e Marilda Sampaio, respectivamente; o procurador de Prerrogativas da OAB-BA, Rafael Mattos; o presidente da OAB Cama&ccedil;ari, Eduardo Requi&atilde;o, que representou os dirigentes de subse&ccedil;&atilde;o; o presidente da Caixa dos Advogados (CAAB), Maur&iacute;cio Leahy; e os diretores da CAAB Juliana Cam&otilde;es e Marcos Bomfim.

Ao dar as boas-vindas aos colegas, a presidenta Daniela Borges destacou a for&ccedil;a coletiva da institui&ccedil;&atilde;o. Segundo ela, a Ordem realiza muito, porque &eacute; formada por muitas pessoas, e &eacute; justamente essa diversidade que permite &agrave; entidade atuar com compet&ecirc;ncia e firmeza em diversas frentes.

&ldquo;Essa posse &eacute; especialmente significativa, pois marca um momento importante da nossa gest&atilde;o. Outros membros ainda chegar&atilde;o com a posse de outras comiss&otilde;es, porque a nossa miss&atilde;o pelos pr&oacute;ximos tr&ecirc;s anos &eacute; trabalhar arduamente pela valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia e fortalecimento da sociedade civil&quot;, disse Daniela.

O vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o afirmou que, ao tomarem posse nas comiss&otilde;es, centenas de advogados e advogadas ir&atilde;o construir, ao lado da diretoria, o presente e o futuro da profiss&atilde;o. &quot;A OAB &eacute; a casa da advocacia e a casa do povo, e n&oacute;s precisamos da classe para buscar melhorias para nosso exerc&iacute;cio profissional&quot;, refor&ccedil;ou.

A coordenadora das Comiss&otilde;es Larissa Sento S&eacute; disse que a posse &eacute; um marco importante para a OAB-BA, uma vez que as comiss&otilde;es est&atilde;o cada vez mais representativas na Ordem e na sociedade baiana. &quot;Elas representam a materializa&ccedil;&atilde;o de todo trabalho que a gente realiza. A OAB-BA tem mais de 100 comiss&otilde;es e mil membros trabalhando voluntariamente por toda a advocacia baiana&quot;, ressaltou.

Com opini&atilde;o semelhante, a coordenadora adjunta das Comiss&otilde;es da Seccional, Marilda Sampaio, disse que as comiss&otilde;es s&atilde;o a &quot;alma da OAB&quot;, a presen&ccedil;a materializada de cada membro, de cada advogado e advogada que doa seu tempo e seu talento &agrave; OAB. &quot;E, nesse tri&ecirc;nio, com o lema &#39;cuidar, inovar e transformar&#39;, n&oacute;s traremos ainda mais a&ccedil;&otilde;es e realiza&ccedil;&otilde;es para a seccional&quot;, concluiu.

Foto: Angelino de jesus (OAB-BA)

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento da advogada Bianca Andrade de Ara&uacute;jo, ocorrido nesta quarta-feira (21), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

O vel&oacute;rio acontece na Pax Regional de Amargosa, e o sepultamento ser&aacute; realizado nesta quinta-feira (22), &agrave;s 10h, no Cemit&eacute;rio da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia.

A Ordem deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Desde esta ter&ccedil;a (20), a OAB Bahia vem acompanhando o epis&oacute;dio que resultou na pris&atilde;o do advogado Mateus Nogueira na 12&ordf; Delegacia Territorial, no bairro de Itapu&atilde;, em Salvador.&nbsp;

Segundo relatos do advogado, ao solicitar uma c&oacute;pia da instaura&ccedil;&atilde;o de inqu&eacute;rito policial rec&eacute;m-protocolado, ele foi expulso da sala pela delegada de plant&atilde;o, que reteve documentos de seu escrit&oacute;rio e, em seguida, deu-lhe voz de pris&atilde;o sob acusa&ccedil;&atilde;o de desacato &agrave; autoridade, quando ele protestou contra o que entendeu ser a viola&ccedil;&atilde;o de suas prerrogativas.

Assim que tomou conhecimento do caso, a OAB-BA adotou medidas imediatas. Al&eacute;m de entrar em contato com o profissional, a seccional enviou&nbsp;imediatamente uma representante da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas at&eacute; a unidade policial para acompanhar os fatos e assegurar o respeito &agrave;s prerrogativas da advocacia.

Na unidade, a representante da seccional acompanhou a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorr&ecirc;ncia (TCO) e orientou a formaliza&ccedil;&atilde;o de requerimento para que todas as medidas legais cab&iacute;veis sejam adotadas.

&quot;A seccional baiana reafirma que o respeito &agrave;s prerrogativas profissionais da advocacia n&atilde;o &eacute; privil&eacute;gio, mas uma garantia constitucional essencial ao livre exerc&iacute;cio da defesa e &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a. Atos que atentam contra essas prerrogativas configuram viola&ccedil;&atilde;o &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e comprometem gravemente o Estado Democr&aacute;tico de Direito&quot;, destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

Ainda segundo ela, o Estatuto da Advocacia, uma lei federal, estabelece que n&atilde;o h&aacute; hierarquia entre advogados e os demais integrantes do sistema de Justi&ccedil;a, &nbsp;incluindo autoridades e agentes policiais, sejam civis, federais ou militares. &quot;O respeito m&uacute;tuo e a considera&ccedil;&atilde;o rec&iacute;proca entre esses profissionais s&atilde;o deveres legais expressamente previstos&quot;, refor&ccedil;ou.

A OAB-BA, por meio de sua Procuradoria Jur&iacute;dica de Prerrogativas, seguir&aacute; acompanhando os desdobramentos do fato em todas as inst&acirc;ncias.

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