OAB Bahia consolida papel vanguardista em 1º Congresso da Mulher Negra

Referências na luta pela igualdade racial e de gênero participaram de debates na sede da ESA

31/07/2025

Em uma série de quatro painéis temáticos, a OAB Bahia encerrou, nesta quarta-feira, o 1º Congresso da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha: justiça racial, democracia, reparação e bem viver. A postura da instituição em assumir o papel como agente transformador em uma sociedade desigual foi destacado por lideranças da luta pela igualdade racial e de gênero na advocacia, no sistema de justiça e na sociedade civil, que participaram do evento.

“É um marco histórico. Foram potentes trocas, escuta ativa e reconhecimento das trajetórias de luta de tantas mulheres negras que constroem, com coragem e resistência, a história do nosso país. Reunir lideranças do movimento negro de mulheres, ouvir suas experiências e refletir coletivamente sobre os desafios que ainda enfrentamos nos fortalece enquanto rede e enquanto projeto político de transformação social”, afirma Camila Carneiro, presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA.

O evento inédito integra a integra a programação da 4ª edição do Julho das Mulheres Negras da OAB-BA. "A partir de debates e trocas encontraremos caminhos e respostas. Queremos colaborar com o que temos de mais valioso: nossas experiências, nossos saberes, nossas práticas. E queremos fazer isso contribuindo para desconstruir estruturas ainda marcadas pelo racismo, pela misoginia e por formas de comunicação que nos silenciaram por tanto tempo. A OAB reconhece o valor das contribuições das advogadas e advogados negros e está disposta a caminhar conosco na construção de uma justiça verdadeiramente plural, democrática e comprometida com o bem viver".

A presença de vozes, que há décadas denunciam o racismo e o sexismo estrutural, validou o evento e a proposta da instituição de avançar em direção a uma advocacia e uma sociedade verdadeiramente antirracistas e comprometidas com a equidade de gênero e raça.  “A OAB vem dando passo para a institucionalização do compromisso com a representatividade. É uma agenda pública e emancipatória. É a OAB se posicionando no sentido de que não basta só acolher, é preciso ter uma postura antirracista. É importante parabenizar e ter a instituição como integrante da rede de combate ao racismo”, disse a secretaria estadual da Promoção da Igualdade Racial e dos povos e comunidades tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães.

O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça, o racismo religioso, o direito sob as perspectivas a partir das mulheres negras, políticas afirmativas, além da atuação da mulher negra estavam entre os temas abordados. “A OAB interessada nessa temática de racismo na escola me deixa feliz. É muito bom perceber que a sociedade de um modo geral começar a entender a necessidade de pensar e, principalmente, em agir contra o racismo na educação”, disse a pesquisadora e escritora Vanda Machado, que falou sobre educação antirracista. 

A iniciativa gratuita aconteceu na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA), em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela. “Reconhecer as desigualdades estruturais de gênero e raça e, diante disso, ponderar que essas condições podem impactar a defesa das pessoas de forma distinta afetando o julgamento. Dessa forma, com o olhar ampliado, deve ser garantido o direito para que ele seja protegido integralmente. Não é privilegio, é a compreensão da desigualdade para se garantir decisões mais justas”, disse a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo.

A realização do congresso é fruto da articulação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, com apoio da Comissão da Advocacia Negra, da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa, da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, da Comissão de Direitos Humanos, do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre o Julgamento com Perspectiva de Gênero e do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)