Presidente da OAB - Subseção Eunápolis realiza visita institucional a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

02/06/2016 - Atualizada há 3 dias

Na tarde de quarta-feira (01/06), o presidente da OAB - Subseção Eunápolis juntamente com Luiz Viana - presidente da OAB -  Seccional Bahia e comitiva, se reuniram com a Presidente do Tribunal de Justiça para discutir os problemas existentes nas comarcas vinculadas a Subseção Eunápolis.

Estiveram presentes na reunião a vice-presidente da OAB - Bahia (Ana Patrícia Dantas), o Conselheiro Federal (Fabricio Castro Oliveira), Conselheiro Estadual (Gutemberg Duarte) e a advogada eunapolitana Jamile Novaes.

O presidente da OAB - Subseção Eunápolis - Dr. Alex Ornelas - expôs as deficiências existentes nas comarcas e cobrou a implementação de medidas que visem estabelecer melhorias das atividades jurisdicionais.

Foi pontuado na reunião os seguintes temas: 1) problemas relacionados acessibilidade no prédio do fórum de Eunápolis, bem como demarcação de vagas para idosos e portadores de necessidades especiais no estacionamento do fórum; 2)  designação de Juiz Titular para comarca de Itabela; 3) elevação da comarca de Eunápolis para entrância final e outros pleitos de natureza administrativa.

Na questão da acessibilidade, a advogada Dra. Jamille Novaes, portadora de necessidade especial, esclareceu as inúmeras dificuldades encontradas para o exercício da advocacia devido o fórum de Eunápolis não possuir condições mínimas de acessibilidade, demonstrando a necessidade imediata de uma reforma estrutural.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Maria Socorro, foi receptiva aos pleitos institucionais, de modo que garantiu que o projeto arquitetônico de reforma do fórum de Eunápolis já foi elaborado, comprometendo-se até o final desse ano readequar à estrutura para assegurar a acessibilidade.

Dr. Alex Ornelas concluiu externando "a importância de um alinhamento institucional para se construir conjuntamente medidas que busquem solucionar os inúmeros problemas existentes no poder judiciário".