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O MovimentAção é um projeto desenvolvido pela OAB-BA, por meio da Comissão Especial de Celeridade Processual, que tem como principal objetivo mapear a situação da morosidade processual nos tribunais com jurisdição no estado da Bahia. A partir das informações prestadas pela advocacia no formulário disponibilizado no link abaixo, a Ordem vai adotar medidas para enfrentar o problema, visando a recobrar a regularidade da tramitação dos processos, em atendimento ao princípio da razoável duração do processo, que constitui garantia constitucional, assim como os meios que outorguem a celeridade de sua tramitação inciso LXXVIII, do artigo 5º da Constituição Federal.

Iniciativa busca solucionar morosidade na expedição e assinatura de alvarás No último dia 25, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Celeridade Processual, lançou o MovimentAção Alvarás, um desdobramento do projeto MovimentAção original, que destina-se a mapear e solucionar a demora na expedição e assinatura de alvarás judiciais de pagamento. O evento de lançamento aconteceu no auditório do Salvador Shopping Business.

Iniciativa busca solucionar morosidade na expedição e assinatura de alvarás No último dia 25, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Celeridade Processual, lançou o MovimentAção Alvarás, um desdobramento do projeto MovimentAção original, que destina-se a mapear e solucionar a demora na expedição e assinatura de alvarás judiciais de pagamento. O evento de lançamento aconteceu no auditório do Salvador Shopping Business.

Iniciativa busca solucionar morosidade na expedição e assinatura de alvarás No último dia 25, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Celeridade Processual, lançou o MovimentAção Alvarás, um desdobramento do projeto MovimentAção original, que destina-se a mapear e solucionar a demora na expedição e assinatura de alvarás judiciais de pagamento. O evento de lançamento aconteceu no auditório do Salvador Shopping Business.

O MovimentAção é um projeto desenvolvido pela OAB-BA, por meio da Comissão Especial de Celeridade Processual, que tem como principal objetivo mapear a situação da morosidade processual nos tribunais com jurisdição no estado da Bahia. A partir das informações prestadas pela advocacia no formulário disponibilizado no link abaixo, a Ordem vai adotar medidas para enfrentar o problema, visando a recobrar a regularidade da tramitação dos processos, em atendimento ao princípio da razoável duração do processo, que constitui garantia constitucional, assim como os meios que outorguem a celeridade de sua tramitação inciso LXXVIII, do artigo 5º da Constituição Federal.

Iniciativa busca solucionar morosidade na expedição e assinatura de alvarás No último dia 25, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Celeridade Processual, lançou o MovimentAção Alvarás, um desdobramento do projeto MovimentAção original, que destina-se a mapear e solucionar a demora na expedição e assinatura de alvarás judiciais de pagamento. O evento de lançamento aconteceu no auditório do Salvador Shopping Business.